Justiça dá 72 horas para Planalto explicar sigilo no cartão de vacina do Bolsonaro


A AGU argumenta que informações dizem respeito a vida privada, intimidade, honra e imagem

André Lucas

Em resposta a ação movida pela Deputada Federal e Presidente do PT (Partido dos trabalhadores), Gleisi Hoffman, a 20° vara federal de Brasília protocolou hoje a decisão que obriga o Planalto a prestar esclarecimento  sobre o motivo do cartão de vacinação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, tem sigilo de até 100 anos, o governo tem 72 horas para explicar o caso.

Em ação popular, Gleisi pede a suspensão da medida que garante o sigilo, e pede para o Gabinete de Segurança da instituição e para a Advocacia Geral da União apresentarem o aval para aplicar o sigilo. 

No pedido Hoffman afirma que o sigilo é ilegal, uma vez que as informações referentes ao presidente se encontram divididas entre aquilo que é de sua vida privada e aquilo que é público. Em meio a pandemia do Covid 19 informações sobre a vacina são de interesse público, e devem ser divulgadas de forma correta como previsto em lei. 

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffman. Foto: divulgação.

A deputada Gleisi Hoffman falou sobre o caso, e disse, “Justamente pela controvérsia social instaurada, em que o senhor presidente da República fez questão de expor suas opiniões, é indubitável o interesse público na informação acerca do histórico de Jair Bolsonaro quanto à sua saúde e imunização, dado não se estar a tratar de um cidadão qualquer, mas do chefe de Estado e de governo da nação brasileira”, escreveu a parlamentar no último domingo. 

O sigilo foi decretado após pedido de acesso ao cartão de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação pela coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a Presidência, o decreto foi feito porque os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente. 

Bolsonaro tem questionado a eficácia e a segurança dos imunizantes contra a Covid-19 e dito que não vai vacinar. “Não vou tomar a vacina e ponto final. Se alguém acha que a minha vida está em risco, o problema é meu e ponto final”, afirmou ele em 15 de dezembro. 

Dias depois, ele questionou os efeitos colaterais no imunizante. “Lá na Pfizer, tá bem claro lá no contrato: ‘nós não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral’. Se você virar um chi… virar um jacaré, é problema de você, pô. Não vou falar outro bicho, porque vão pensar que eu vou falar besteira aqui, né? Se você virar super-homem, se nascer barba em alguma mulher aí ou algum homem começar a falar fino, eles não têm nada a ver com isso. Ou, o que é pior, mexer no sistema imunológico das pessoas”, disse.  

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) afirmou que o sigilo atendeu aos critérios da LAI e citou o artigo 31 da norma, pelo qual “o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais, as informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem”.

Pfizer desiste de liberação emergencial no Brasil


Empresa afirma que as exigências especificas da Anvisa faz o processo ser muito demorado

André Lucas

A vacina da Pfizer desistiu do uso emergencial no Brasil. A empresa estadunidense culpou a Anvisa (Agência Nacional Vigilância Sanitária) pela sua saída, em nota Pfizer informou que a burocracia e exigências da agência retarda o processo de liberação. 

“As condições estabelecidas pela agência requerem análises específicas para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação. Um exemplo é a solicitação de uma análise dos dados levantados exclusivamente na população brasileira, o que demanda tempo e avaliações estatísticas específicas. Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade, sem pedir um recorte para avaliação de populações específicas, A submissão de uso emergencial também pede detalhes do quantitativo de doses e cronograma que será utilizado no país, pontos que só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”. 

A empresa norte americana no dia 14 de dezembro, teve uma reunião com a Anvisa, no intuito de esclarecer as dúvidas e acelerar o processo de liberação emergencial. Porém as exigências brasileiras são específicas, o que torna o processo mais demorado. 

Além disso, a Anvisa também exige quantidade de doses disponíveis e cronograma de entrega das doses no Brasil, questões que no ponto de vista da empresa Pfizer, só podem ser decididas depois de um contrato já assinado com o governo brasileiro.    

Com base nisso, a empresa norte – americana optou pela desistência do uso emergencial, mas, a empresa continua com o processo de regulamentação para o registro concreto na Anvisa. 

“A Pfizer já submeteu à Anvisa, pelo processo de submissão contínua, nossos resultados estudos Fase 3, o que significa mais um passo rumo à aprovação de nossa vacina”, esclarece a nota emitida pela empresa.  

A relação da empresa com o governo brasileiro.

A Pfizer e Jair Bolsonaro não se entenderam muito bem dês do começo, nos últimos dias uma nova discussão entre o presidente e os representantes da empresa no país, Bolsonaro disse: 

“O Brasil tem 210 milhões de habitantes. Então, o mercado consumidor de qualquer coisa é enorme. Os laboratórios não tinham que estar interessados em vender pra gente? Por que que eles, então, não apresentam a documentação na Anvisa?” a declaração foi no Palácio da alvorada em Brasília, em conversa com apoiadores.

Bolsonaro concluiu suas declarações falando sobre o medo dos efeitos colaterais que a vacina pode trazer.  

“Só que aqui tem um detalhe. Eu já falei que o povo vai saber que na bula, nos contratos, que eu vi até agora, tá escrito lá: não nos responsabilizamos por efeitos colaterais. Que efeito colateral é esse? Não sei. Não vou nem fazer uma brincadeira aqui porque falam depois que eu estou zombando”.  

O presidente ainda insinuou que os laboratórios de pesquisa que estão desenvolvendo a vacina estão de olho na verba de 20 bilhões liberadas pelo ministério da saúde via medida provisória. 

A resposta veio em uma nota entregue ao Jornal Nacional , da tv Globo, a empresa afirmou que “quer, sim, vender para o Brasil, mas que o processo aqui exige mais tempo”. 

A vacina norte americana ainda segue aguardando o registro na agência brasileira, apesar de ter desistido da liberação emergencial, a empresa ai estar no processo contínuo para conseguir a liberação formal e concreta da Anvisa.

Europa está em alerta: Nova mutação do covid é registrada no continente


Apesar do medo de um novo surto, os europeus estão esperançosos com o começo da vacinação

André Lucas

Europa vive em alerta com o surgimento de uma nova mutação do vírus covid – 19. Autoridades locais na Inglaterra, França, Áustria, Holanda e Dinamarca aumentaram as restrições para o combate as aglomerações nesse fim de ano, o medo é que tenha um surto da nova mutação. Países vizinhos proíbem voos para os países com a mutação registrada. Na semana passada  o governo do Reino Unido decretou lockdown após muita pressão de médicos e cientistas.

O que sabemos da mutação do covid – 19 até agora?  

Um estudo na London School de Higiene e Medicina Tropical (universidade inglesa)  apontou que o vírus é até 74% mais contagioso. 

“Com base nos dados preliminares disponíveis”, o estudo conclui que a variante do Sars-Cov-2, que suspeita-se estar na origem do forte aumento do número de casos no sudeste da Inglaterra nas últimas semanas, “poderia ser 50% a 74% mais transmissível” do que as formas do vírus até agora em circulação. O recente aumento no número de infecções” em várias regiões “pode continuar e se espalhar para todas as partes do Reino Unido, se não houver uma ação imediata.” afirmou Nick Davies, biólogo que participou da pesquisa.  

Até agora sabemos que 12 países registraram a nova mutação do vírus, são eles; França, Espanha, Inglaterra, Japão, Suécia, Suíça, África do Sul, Alemanha, Canadá, Itália, Dinamarca, Austrália e Holanda.

A Espanha registrou recentemente os casos da mutação do novo Vírus, o  vice conselheiro de Saúde Publica de Madrid afirmou que os casos registrados no país São devidos a vinda de pessoas da Inglaterra para a Espanha.

“A situação dos pacientes confirmados não é grave, sabemos que a cepa é mais transmissível, mas não provoca gravidade. Não se deve tomar a notícia com nenhum tipo de nervosismo”. 

A França também divulgou recentemente que registrou caso da nova mutação do corona Vírus. A boa notícia é que o país já recebeu doses da vacina e começou a distribuir nesse domingo dia 27 de dezembro. Diferente do resto da Europa que optou por vacinar primeiro os trabalhadores da saúde que estão na linha de frente na luta contra o covid-19, a França optou por vacinar primeiro os idosos vulneráveis em grupos de riscos. 

“pessoas mais susceptíveis de adoecerem e de adoecerem com formas graves. Não esquecendo que no pessoal da saúde poderá haver também pessoas vulneráveis, doentes, que necessitem de ser vacinadas na primeira fase”. Afirmou Suzette Fernandes, responsável de utentes no Hospital Henri Mondo de Créteil. 

Vacinação no resto da Europa: 

A União Europeia também começou a vacinação em massa nesse domingo, os países do bloco elaboraram uma campanha de vacinação juntos. Aposentados e idosos foram os primeiros a serem vacinados no continente. O bloco de países europeus fizeram acordos com diversas fabricantes de vacinas contra o Covid-19, como por exemplo a Pfizer, AstraZeneca e a Moderna.  O acordo prevê 2 bilhões de doses da vacina e todos os adultos vacinados até o fim de 2021.  

A vacinação contra o Covid também começou na Noruega, que apesar de não estar no bloco econômico europeu, participa do movimento da UE.

Vacina Pfizer avança nos EUA e pode conseguir liberação da Anvisa para uso emergencial


O presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, afirmou que empresa pode vacinar 2 milhões de pessoas até março de 2021

André Lucas

Na comissão externa ontem, os deputados perguntaram sobre a logística da vacinação com a Pfizer. “Nós estamos trabalhando para começarmos a vacinar, quase imediatamente depois da autorização do uso emergencial da vacina, por isso é tão importante também assegurar o contrato desse memorando agora depois em definitivo uma vez depois disso começar a disponibilizar quase imediatamente a vacina…” declarou o gestor.

Carlos Murillo também explicou que a vacina tem que ser armazenada de forma especial. Também citou a distribuição aos centro de saúde e disse que vai trabalhar junto ao ministérios das saúde para garantir o bom funcionamento de tudo. O presidente da Pfizer revelou que a vacina deve ser administrada em duas doses, no intervalo de 21 dias.

Carlos Murillo criticou a demora do governo. “Essa tem sido a dinâmica. Alguns países assinaram tempos atrás e por isso já estão começando a vacinar. No Brasil, acho que estamos perto, vamos conseguir, mas ainda não assinamos. Cria obviamente uma limitação de segurança da disponibilidade de doses”, declarou.

A Pfizer é uma das quatro que estão sendo testadas no Brasil, na lista de espera para aquisição do uso emergencial, a vacina deu um passo a frente ao conseguir autorização de uso emergencial contra o covid 19 nos EUA, a divulgação da FDA (Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos) sobre o processo da Pfizer não levantou questionamentos sobre a vacina. No mês passado as sócias Pfizer(EUA) e BioNTech, concluíram seus testes que apontaram 95%  de eficácia em uma administração de 2 doses, o resultado agendou ao planejamento do grupo, e foi encaminhado um pedido de uso emergencial ao órgão governo responsável, FDA. Ainda não existe data para começar a vacinação nos EUA, mas a Pfizer já estar sendo aplicada no Reino Unido por exemplo. “Não há surpresas aqui. A eficácia e a segurança são condizentes com o que ouvimos e esperávamos. Parece mesmo que a vacina é segura, ao menos no curto prazo”, disse o doutor Daniel Culver, chefe de Medicina Pulmonar da Clínica Cleveland.

Albert Bourla, executivo da farmacêutica afirmou que espera uma comissão externa com o congresso estadunidense ainda essa semana. Além de Reino Unido, a União Europeia formalizou um pré contrato para compra de 300 milhões de doses, dividido em duas vezes. Primeiro 200 milhões depois 100 milhões.

Uma notícia que acelera o processo e beneficia a Pfizer, é a lei 14.006 que foi aprovada no congresso. A lei obriga a Anvisa a aprovar a vacina em 72 horas ou três dias, caso a vacina ter sido aprovada no exterior. Ou seja, se a Pfizer conseguir autorização da FDA em janeiro e começar a ser aplicada nos EUA, 3 dias depois estará sendo aplicada no Brasil.