Agentes promovem ações de fiscalização durante o período de andada do caranguejo-uça


Marcelo Carvalho

Com o início do primeiro período da andada do caranguejo-uça, agentes de fiscalização ambiental de Vitória, Capitania dos Portos, Polícia Federal e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) participam nesta quarta-feira (30) de um mutirão de fiscalização no manguezal de Vitória.

Até 5 de janeiro, ficam proibidos captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização. Também não poderão ser vendidas as partes isoladas do crustáceo, como quelas, pinças, garras ou desfiado provenientes de qualquer origem.

Tem início o período de andada do caranguejo-uça. Foto: divulgação

Os agentes da Semmam farão ações fiscalizadoras em vários pontos da cidade, em dias e horários alternativos. Além da fiscalização por água e terra, também serão monitorados comércios, restaurantes, bares, feiras livres e vendas nas redes sociais.

Segundo informações do secretário da Semmam, Ademir Barbosa Filho, as multas para quem infringir a lei federal 9605/1998 varia de R$ 700 a 100 mil.

Andada

A andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem das suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.

Segundo a portaria nº019-R de 11/12/19/Seama, serão quatro períodos:

  • 1º período: de 30/12/2020 a 05/01/2021
  • 2º período: 28/01/2021 a 03/02/2021
  • 3º período: 27/02/2021 a 05/03/2021
  • 4º período:. 28/03/2021 a 03/04/2021

Guaiamuns: captura e comercialização liberadas


Previstas para serem encerradas no próximo domingo (30), a captura e venda do guaiamum foram liberadas por mais um ano. Esta nova medida adia a fiscalização proposta em 2016, que visa a proteção dos crustáceos vulneráveis a extinção. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o prazo estendido será fundamental para que especialistas estudem a gravidade de ameça dessas espécies no meio ambiente.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, indica que a medida terá veto adiado para o dia 1º de maio de 2018, proibindo a captura e comercialização do guaiamum. Até o dia 5 de maio de 2018, todas as empresas, entre elas bares e restaurantes, deverão declarar seu estoque, sendo permitindo o consumo até 30 de junho do mesmo ano.

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Guaiamuns Tela de Mane Tatú

De acordo com o coordenador de pesca e fiscalização do Ibama, Cláudio Pessoa, a medida – incluída na portaria 395 – engloba 15 espécies de animais aquáticos em situação vulnerável, mas não em completo risco de extinção, como o pargo, o cascudo e o bagre-branco. No caso dessas espécies dadas como ameaçadas ou em extinção, a venda já é proibida em todo o território nacional. Um exemplo é o caso da espécie de guaiamuns fêmeas, proibidas há oito anos.
Para intensificar as fiscalizações, caso o flagrante de guaiamuns seja realizado, a multa será aplicada no valor de R$ 5 mil por pessoa. Se comprovada a venda, o valor será de R$ 10 mil.

Ilhéus viabiliza obras de preservação do patrimônio histórico arquitetônico


Ilhéus completa 482 de história. Nesses quase cinco séculos, a cidade se tornou privilegiada por um acervo arquitetônico e cultural imortalizado nas obras do escritor Jorge Amado. A preservação dessa riqueza histórica tem sido uma preocupação do governo municipal, através da captação de recursos junto ao governo federal e estadual, para a realização de obras que visam a revitalização desses equipamentos.

A recuperação dos prédios históricos beneficiou a Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho, cuja obra foi realizada com recursos próprios, a Casa de Cultura de Jorge Amado, através de parceria com o Sebrae, e agora o Teatro Municipal, que será reinaugurado, totalmente modernizado, cuja obra foi possível em virtude de verbas de emendas parlamentares subscritas pelo deputado federal Mário Negromonte Júnior, com o apoio do Ministério da Cultura.

Casa de cultura JOrge Amado passou por melhorias em parceria com o Sebrae-foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus (1)
Casa de cultura Jorge Amado -fotos Gidelzo Silva

O secretário de Cultura, Paulo Atto, lembra que ao iniciar a atual administração, realizou levantamentos acerca da situação desses prédios, cumprindo determinação do prefeito Jabes Ribeiro. Ele conta que, de todos os equipamentos, somente o Bataclan, que é administrado pela iniciativa privada, estava em boas condições. “Desde o ônibus Águia da Cultura até o Teatro Municipal não tinham condições de funcionar. Encontramos o Ônibus, por exemplo, trancado numa garagem, sem pneus, e o TMI precisou ser interditado por segurança”.

Segundo informou Atto, a recuperação desses espaços foi iniciada pouco tempo após o início do governo. “Apesar das dificuldades financeiras, no aniversário da cidade, em 2014, devolvemos à comunidade o ônibus Águia da Cultura, em parceria com a empresa de transporte Águia Branca. Além disso, naquele mesmo ano, reformamos o Centro de Cultura de Olivença, que sequer tinha porta, e a Casa de Jorge Amado, que teve seu acervo ampliado, inclusive, com peças doadas pela família do escritor”.

Biblioteca – Já em 2015, também no aniversário da cidade, após cerca de um ano de obras, o prefeito Jabes Ribeiro e o vice-governador João Leão reinauguraram a Biblioteca Municipal Adonias Filho, que funciona no prédio do antigo Colégio General Osório, “cujo equipamento carecia de melhorias em todas as partes, desde o teto, até o piso de madeira e as instalações elétricas”, acrescenta o secretário.

As condições precárias fizeram com que, ainda no governo anterior, o acervo fosse retirado, tendo ficado no prédio somente o arquivo público, que preserva a memória da administração municipal. Com recursos próprios do município, o prefeito Jabes Ribeiro autorizou a reforma da biblioteca, que hoje serve de espaço de leitura, e se consolida como multiuso, contando com auditório, salão para exposições, entre outros. Além disso, com uma campanha de doação de livros lançada em 2015 pela Secult, o acervo de livros foi ampliado de 3 mil para 15 mil exemplares.

Teatro – Interditado por apresentar problemas nas estruturas de metal do teto e por não suportar fortes chuvas, o Teatro Municipal de Ilhéus, espaço que recebeu eventos importantes nas últimas décadas, foi totalmente recuperado e a sua reinauguração integra as comemorações pelo aniversário de 482 anos de fundação do município. O equipamento recebeu melhorias em todos os setores: todas as poltronas foram trocadas, carpete o sistema de climatização foram substituídos. Instalações hidráulicas e elétricas, a pintura e o teto passaram por melhorias. O prédio passou por adaptações para se adequar aos conceitos de acessibilidade.

O Cine Theatro Ilhéus foi construído a partir de 1929 e inaugurado no dia 22 de dezembro de 1932. Ele simbolizou o apogeu da cultura na Bahia, com sessões de cinema e apresentações de companhias teatrais do Brasil e do exterior.  Com o passar do tempo, o imponente Cine Theatro  transformou-se em ruínas. Décadas se passaram, e o Teatro permaneceu em escombros, mantendo-se apenas as fachadas. No início dos anos 80, um movimento de artistas locais começou a campanha pela reconstrução do Teatro Municipal. Finalmente, em 1983, a campanha pelo teatro foi acolhida no primeiro mandato do prefeito Jabes Ribeiro, que realizou a reconstrução da casa, à época, com recursos próprios do município.

Palácio Paranaguá – A preservação do patrimônio arquitetônico-cultural do município passa também pela  transformação do Palácio Paranaguá, que foi sede do Poder Executivo, em um museu que vai memoriar a história da cidade. Nesse intuito, em dezembro de 2015, o prefeito Jabes Ribeiro desocupou o prédio e autorizou a elaboração do projeto criação do Museu da Capitania.

Com a saída dos setores que funcionavam no andar superior, foram realizados os estudos para criação do museu. De acordo com o secretário de Cultura, Paulo Atto, o prédio se encontra em bom estado de conservação e, até o fim do ano, o projeto estará bem adiantado, permitindo à comunidade e aos visitantes desfrutar de um acervo que conte a história da cidade desde os tempos da capitania hereditária.