Governador da Bahia diz que salário de professor que não comparecer às aulas poderá ser cortado


Posicionamento foi dado após anúncio do retorno das aulas semipresenciais 

Thais Paim

O governador Rui Costa (PT) disse que os professores poderão ter o salário cortado pelos dias que não comparecerem às unidades de ensino. A informação foi anunciada após a determinação de que as aulas sejam retomadas em modo semipresencial na rede pública da Bahia. 

 A decisão não está sendo bem avaliada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, que protesta contra o retorno às escolas antes que toda a categoria esteja imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19, o que a entidade estima que vá acontecer até a primeira quinzena de agosto.

Durante entrevista, o governador afirmou: “Dia 26 as aulas retornam e, a partir daí, será contabilizada as presenças para, evidente, implicar na remuneração dos professores que serão remunerados com os dias que derem aula, assim como todo trabalhador é remunerado com os dias que comparece ao seu trabalho”. 

Rui Costa também foi questionado se isso significaria corte de salário para os faltantes e ele foi enfático ao afirmar: “exatamente”. 

“No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para, eventualmente, responder por um processo administrativo por abandono de emprego e, eventualmente, não ter mais seu emprego”, alertou. 

O presidente do sindicato, professor Rui Oliveira, disse que os colegas não vão atender ao chamado da Secretaria de Educação do Estado (SEC) enquanto todos não estiverem completamente imunizados.

Quanto a isso, o governador afirmou que eles estão em situação de privilégio se comparados a outras categorias profissionais. “Todos os trabalhadores do Brasil inteiro já estão trabalhando e outros que ainda não estão, que organizam shows, eventos, estão ansiosos pra trabalhar, então precisamos dar nossa parcela de contribuição”. 

Além disso, Rui afirmou disse que: “os professores, eu diria, têm reunido uma condição que nenhum outro trabalhador reuniu. Ou seja, de ir à aula já vacinado. Muitos, eu vou dizer a grande maioria, já com a segunda dose porque vários tomaram a segunda dose e mesmo que uma parcela [esteja] como eu, que só tomei a primeira dose, e continuo trabalhando”, comparou. 

Fonte: Bahia Notícias 

Itabuna: prefeitura municipal autoriza linear de 12,84% para professores municipais


O prefeito do município de Itabuna (BA), Fernando Gomes, anunciou durante entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (18), o reajuste linear de 12,84% para os professores dos níveis II e II da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna. O aumento que passa a vigorar a partir do mês de abril (data base da categoria). Com a decisão, o município atende o cumprimento da Lei do Piso Nacional e beneficiar cerca de 1.607 professores.

Segundo Gomes, o reajuste significará um impacto de mais R$ 620 mil na folha bruta da Educação de Itabuna e faz parte das políticas de valorização do professor. Ao lado da secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, e do diretor financeiro da SME, professor Fábio Bittencourt, o prefeito revelou que, pelos novos números do reajuste, o valor atualizado do piso é de R$ 2.886,15. Esse aumento já foi repassado no mês de janeiro de 2020 para 115 professores do nível I. Os professores do Nível II passarão a ter como vencimento inicial o valor de R$ 2.946,79 e os do nível III, R$ 3.400.15.

O prefeito disse também que a Educação de Itabuna teve um impacto muito positivo na prevenção e redução da violência nas escolas, com a introdução do Vetor Disciplinar, implementado em parceria com a Polícia Militar da Bahia no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) em 2019 e que, a partir deste ano, será ampliado para mais quatro escolas municipais – Flávio Simões (Califórnia), Lourival Oliveira (Ferradas), Caic Jorge Amado (Jardim Primavera) e Margarida Pereira (Maria Pinheiro).

A secretária da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, explicou que a concessão do reajuste de 12,84% para o magistério público municipal de Itabuna teve como base os repasses previstos pelo Governo Federal para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2020, que levou em conta os 18.175 alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2018. Ela disse ainda que, além da concessão do aumento, o prefeito também autorizou a liberação dos proventos salariais do mês de fevereiro, cujos créditos estão previstos para até a próxima quinta-feira (20), concomitantemente ao período do Carnaval oficial.

Vigilância nas escolas e alunos como mediadores seriam a saída para inibir violência


Agressões a educadores e alunos, roubos, bullying e atentados vêm comprovar uma já antiga afirmação: a violência cotidiana vem minando as nossas escolas. De acordo o Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas, 69% dos estudantes afirmam ter presenciado alguma situação de violência em ambiente escolar. Para reverter esse quadro alarmante, a maioria dos Estados vem desenvolvendo ações de segurança ostensivas e buscam em soluções com o intuito de melhorar a convivência escolar, apontadas por especialistas como mais eficazes para enfrentar o problema a longo prazo.

Um ano depois que a lei federal 13.663/2018 obrigou expressamente o poder público a desenvolver ações para combater todos os tipos de violência nas escolas —da agressão ao bullying—, as ações desenvolvidas pelos Estados envolvem medidas difusas que vão da criação de aplicativos para controlar a presença do aluno na escola e instalação de sistemas de vigilância 24 horas até ações de educação socioemocional e mediação escolar.

Há três anos, o Distrito Federal implementou um formulário online preenchido em parceria com a Polícia Militar para identificar os principais tipos de violência que acontecem nas escolas e pensar soluções para reduzir as estatísticas.

Os dados são mantidos em sigilo, mas sinalizam que as turmas de Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são as mais violentas, conta a secretária executiva de Educação do DF, Janaína Almeida, sem citar cifras específicas. Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do DF lança luzes sobre o tamanho do problema: segundo o levantamento, 97% dos profissionais que atuam em escolas públicas já presenciaram situação de violência dentro das instituições.

Para reverter o cenário, o Distrito Federal tem apostado em medidas polêmicas, como um regimento escolar rígido, que permite por exemplo a revista aos pertences dos estudantes por funcionários das escolas. “Em relação à parte pedagógica, reformulamos o regimento escolar com um rigor maior para a disciplina. Também teremos uma nota para o comportamento. O estudante que se sai bem e que tem uma conduta elogiosa, recebe pontos. Nós acreditamos que assim acabaremos com a cultura da impunidade. Correndo o risco de perder pontos e influenciar na nota final, acreditamos que o estudante mudará sua conduta”, explica Janaína. As novas regras começam a valer no segundo semestre deste ano. A secretária também conta que será implementado um aplicativo para que os pais possam monitorar o tempo que os filhos permanecem na escola através dos registros de entrada e saída nas instituições por meio de um cartão personalizado com um código de barras.

Protestos em prol da Educação são mais uma preocupação para Bolsonaro


Inferno astral? Não há como negar, a situação do presidente Jair Bolsonaro não anda nada boa. E, no dia de hoje, seu governo teve de enfrentar um protesto que mobilizou milhares de manifestantes m várias cidades do Brasil.  O ato foi motivado pelos cortes do capitão reformado, na educação, anunciados anteriormente pelo ministro da pasta Abraham Weintraub na educação.

Presidente Bolsonaro critica manifestações Foto: divulgação
Presidente Bolsonaro critica manifestações Foto: divulgação

Os cortes foram anunciados logo depois da decisão do governo federal em não financiar mais os cursos de sociologia e filosofia, a justificativa apresentada foi de que os estudos sobre estas pontos não trariam retornos efetivos à sociedade.

Houve protestos em pontos das cidades do Rio de Janeiro, Niterói, na Região Metropolitana, bem como de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Além das 63 universidades geridas pelo Ministério da Educação no Brasil atualmente, as unidades de ensino fundamental e médio como o Colégio Pedro II e os IFFs de Educação em Ciência e tecnologia, também serão afetados.

Em terras gaúchas, as escolas da rede pública  e a universidades do Rio Grande do Sul aderiram parcialmente ao movimento. Na UFRGS ( Universidade Federal do Rio Grande do Sul) professores e alunos se mobilizaram e as aulas foram suspensas em parte das unidades. Estudantes e professores da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre também se mobilizaram, com panfletagem e debates sobre o contingenciamento de recursos. Pelo interior do estado, houve paralisação de atividades e protestos nas universidades federais de Pelotas (UFPel), do Rio Grande (Furg), de Santa Maria (UFSM) e em institutos federais.

O Masp foi o ponto de concentração do movimento em SP. Foto: reprodução Facebook
O Masp foi o ponto de concentração do movimento em SP. Foto: reprodução Facebook

Em São Paulo, concentraram em frente ao vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e os dois sentidos da via foram interditados por volta das 14h. O ato contou com a adesão de estudantes, crianças, idosos e sindicatos relacionados à educação. Vários cartazes fazeram referência à fala de Weintraub sobre “balbúrdia” em universidades.

O grupo ocupou todas as faixas da Avenida Sete de Setembro, o que deixou o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros ficaram atrás do protesto e avançavam conforme o grupo andava.

Em Salvador (BA) nem mesmo a chuva conseguiu esfriar o ânimo dos manifestantes, que marcharam do Campo Grande  a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros. O ato encerrou por volta das 13h.

Universitários africanos protestam em Salvador. Fotos: reprodução Facebook.
Universitários africanos protestam em Salvador. Fotos: reprodução Facebook.

Também participaram do protesto entidades de classe, como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Bahia (APLB), Sinpro (Sindicatos dos professores das escolas particulares, União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub) e Sindicato dos Trabalhadores Técnico e Administrativos da Universidade Federal (Assufba).  Manifestações em prol da Educação foram realizadas em todos os estados do país e no Distrito Federal. Em São Paulo, Porto Alegre e no Rio de Janeiro, os movimentos ainda ocorrem.

Questionado sobre o impasse provocado por sua medida, Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que foi necessário. O governante avaliou os manifestantes como “uns idiotas úteis… uns imbecis”. Vale destacar que o Ministério da Educação e Cultura (MEC) bloqueou 24,84% dos gastos não obrigatórios dos orçamentos das instituições federais. Essas despesas incluem contas de água, luz e compra de material básico, além de pesquisas.  As verbas obrigatórias (86,17%), que incluem salários e aposentadorias, não serão afetadas.

MPF quer evitar ações arbitrárias contra professores


Ações arbitrárias contra professores estão com os dias contados. É o que garante o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão, procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária contra professores.

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes. Recentemente, apoiadores do movimento Escola sem Partido têm incentivado gravações e denúncias de professores em sala de aula.

Além de advertir para que não atuem de forma arbitrária junto a seus docentes, as recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal pedem que essas instituições adotem as medidas cabíveis e necessárias para que não haja qualquer forma de assédio moral em face desses profissionais – seja por parte de servidores, estudantes, familiares ou responsáveis.

O objetivo da ação, segundo o MPF, é assegurar atuação unificada para garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A iniciativa integra uma ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e tem a colaboração de Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, Núcleos de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além de instituições parceiras como ministérios públicos estaduais, Defensoria Pública da União, defensorias públicas do Estado e seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Itabuna: TRT bate o martelo e põe fim a greve dos professores


A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, em audiência que ainda está em andamento, acabou de proferir decisão favorável à Prefeitura Municipal de Itabuna relativa ao dissídio coletivo de greve. Pela decisão, a paralisação, que já vinha se arrastando desde o dia 3 de setembro, será interrompida em caráter liminar e os professores da Rede Municipal de Ensino terão de retomar as suas atividades imediatamente.

A informação foi confirmada pela secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Santos Gonçalves, que disse que as atuações do procurador público do município Luiz Guarnieri e do diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação (SME), Fabio Bittencourt, foram preponderantes na análise dos argumentos que foram oferecidos ao tribunal.

A desembargadora do TRT considerou que todas as propostas lançadas pela SME foram bastante razoáveis, pois protegem a segurança financeira e orçamentária da secretaria. Nesta quarta-feira (14), o Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) da Secretaria da Educação já apontava que mais de 70% dos professores haviam decidido, em movimentos alheios aos protocolos sindicais, pela retomada das atividades.

As aulas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (19) e nos próximos dias, a Secretaria Municipal da Educação estará articulando um calendário específico para ajustar a reposição das aulas.

Itabuna: Gomes promete antecipar 13º, se professores porem fim a greve


Segundo o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, caso os professores encerrem a greve, o município se compromete a antecipar o pagamento do 13º salário dos professores e a regularizar o pagamento dos salários dos grevistas. Segundo Fernando Gomes, o município atravessa uma grave crise financeira. “A nossa arrecadação está cada dia caindo, tenho que pagar os funcionários e nossos prestadores, mas a receita que entrou essa semana foi pouco mais de R$ 100 mil, precisamos de mais de R$ 2 milhões”, esclarece.

Em greve há mais de 60 dias, os professores alegam ser solidários aos poucos mais de 130 professores em desvio de função, que estão com seus salários atrasados. “Nossa secretaria já fez um acordo com o sindicato para colocar esses professores até janeiro na folha do Fundeb, pois como eles estão em desvio de função, estão recebendo salário com recursos próprios do município, mas a situação da prefeitura é de falência. Essa semana mesmo, demitimos mais de 500 funcionários, e deveremos demitir mais gente ainda”, garante Gomes.

Itabuna: professores e prefeitura não chegam a acordo


O impasse entre professores e a Prefeitura de Itabuna continua. Já são 60 dias de paralisação. A classe apresentou uma solicitação de reajuste de 6,81%, mas o município apresentou uma contraproposta, que foi rejeitada pelo sindicato. A categoria também reivindica o pagamento imediato dos mais de 150 professores que estão em situação de desvio de função. De acordo com a prefeitura, caso  reajuste seja realmente dado causará um impacto de mais de R$5 milhões na folha de pagamento do município.

 

Concurso oferece 3,6 mil vagas para professores e educadores na Bahia


As inscrições para 3.096 vagas de professor e 664 vagas de coordenador pedagógico da rede estadual de ensino serão abertas a partir das 10h de terça-feira (14). O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta- feira (10). O concurso será regionalizado, como forma de fidelizar os professores na região escolhida na inscrição. Ou seja, o candidato terá que, ao se inscrever,  informar em qual cidade quer trabalhar sem possibilidade de transferências (confira abaixo o número de vagas por cidade).

De acordo com o edital, do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do Concurso Público, 30%  serão reservadas aos candidatos negros. Às pessoas com deficiência é assegurado o percentual de 5%  das vagas.  A inscrição poderá ser feita até as 14h do dia 12 de dezembro.

A seleção para os cargos de professor e coordenador pedagógico será composta por três etapas: provas objetivas (etapa habilitatória e classificatória), prova discursiva (etapa habilitatória e classificatória realizada juntamente com as provas objetivas) e prova de títulos para os candidatos habilitados na prova discursiva.

Para o cargo de professor, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação de Estímulo às Atividades de classe, no percentual de 31,18% incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 668,92 num total de R$ 2.814,28. A carga horária semanal é de 40 horas.

Para o cargo de coordenador pedagógico, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 2.145,36, acrescido de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, no percentual de 34,75%, incidente sobre o vencimento básico, no valor de R$ 745,51, num total de R$ 2.890,87. A carga horária semanal é de também 40 horas.

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A aplicação da 1ª etapa (provas objetivas) e da 2ª etapa (prova discursiva) para todos os cargos está prevista para o dia 25 de fevereiro de 2018 e será realizada nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

O resultado final do concurso deve ser divulgado em 12 de junho de 2018. As inscrições, no valor de R$ 100 para ambos os cargos, serão feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas (www.concursosfcc.com.br).

São Paulo dará a professores e servidores da Educação R$ 290 milhões em bônus


Uma excelente notícia para os profissionais de educação de São Paulo. Os servidores da Secretaria da Educação do Estado vão receber durante o próximo mês de abril o pagamento do bônus por mérito. Estão na lista cerca de 200 mil profissionais, incluindo professores, diretores, agentes de organização e equipes técnicas das escolas e órgãos centrais que, este ano, vão receber quase R$ 290 milhões.

Como em 2016, o valor máximo do benefício que cada profissional receberá é proporcional a 0,7 salário extra. “Estamos fazendo um grande esforço num período de dificuldade econômica, de grande crise. O governo de São Paulo chegou a 32% no ano passado da sua receita corrente líquida investida em educação”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

O bônus é calculado a partir das notas do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo). Também é considerado se a unidade avançou, atingiu ou superou a meta estipulada para o período. Os servidores precisam ainda ter trabalhado, no mínimo, em dois terços do ano letivo. No caso de faltas, haverá desconto proporcional. São permitidas por lei apenas ausências decorrentes de licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e férias.

Além dos professores, que receberão o bônus de acordo com o resultado do nível de ensino que atuam, serão contemplados diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviços escolares, assistentes de administração, secretários de escola e demais profissionais da Educação. A equipe escolar recebe conforme a média da unidade, enquanto dirigentes de ensino e supervisores recebem pela média das escolas das respectivas regiões.

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Foto: divulgação

Ensino Médio avança no Idesp
Pelo quarto ano consecutivo, o Ensino Médio da rede estadual avançou no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). O ciclo alcançou na medição 2,30, contra os 2,25 registrados em 2015.

A pontuação é a mais alta desde 2008, quando a Secretaria adotou o indicador de qualidade da educação paulista. O desempenho dos Anos Iniciais do Fundamental (1º ao 5º ano) também superou a marca anterior. O ciclo atingiu 5,40 (uma diferença de 0,15 ponto em relação aos 5,25 de 2015). A pontuação conquistada é a melhor dos últimos nove anos. Os Anos Finais (6º ao 9º ano), por sua vez, tiveram queda: as notas foram de 3,06 para 2,93.