Guedes pede que o Congresso acelere as privatizações


Para o ministro essa é a única saída da crise

André Lucas

O ministro da Economia Paulo Guedes pediu que o congresso acelere as privatizações na Câmara para que saia ainda esse ano. Para o ministro essa é a única forma de garantir o retorno do crescimento da economia brasileira. 

Guedes fez uma aparição surpresa na coletiva de imprensa da Receita Federal, que apresentou os dados da arrecadação brasileira em 2020 na última segunda-feira, 25 de janeiro. 

Na ocasião, voltou a dizer que a economia brasileira está se recuperando em V da crise da covid-19, mas ressaltou que o país precisa avançar com a vacinação em massa e com as reformas econômicas para transformar a recuperação cíclica atual, baseada em consumo, em uma recuperação sustentada, baseada em investimentos.  

Limpar a Pauta

Wilson Ferreira Júnior, que decidiu trocar a Eletrobrás pela BR Distribuidora por entender que o clima não é favorável para a privatização da estatal neste ano, foi um dos mais importantes assuntos da semana passada, porém Guedes não falou sobre o caso. 

Guedes pediu para “limpar a pauta”, explicou que “estar lá o desbravamento da nossa retomada econômica, pediu para que o senado e Câmara dessem prioridade para as pautas paralisadas nas duas casas legislativas, e colocou a culpa em Rodrigo Maia por travar as reformas e paralisar as privatizações. 

O ministro reconheceu que foi preciso mudar a ordem de prioridades no ano passado, por conta da pandemia de covid-19, e acredita que nesse ano o país tem que fazer as privatizações, passar as reformas e votar os marcos regulatórios que prometem trazer investimentos privados para o país. 

Maia é um obstáculo

Não é de hoje que o ministro vem culpando o presidente da Câmara, Em outras ocasiões, Guedes já acusou o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter interditado a agenda de privatizações de estatais como a Eletrobrás. 

Maia fez promessas para a oposição em troca de apoio, durante o período de eleição ele se comprometeu a não passar nada radical a partir do governo, e as reformas e privatizações estão incluídos neste pacote. 

Um dos principais motivos de Bolsonaro ter um interesse tão grande em botar um dos seus sentado na cadeira da presidência da Câmara, é o obstáculo que Maia se tornou nos últimos 2 anos, para o planalto não adianta tirar o atual e permitir que a oposição nomeie outro para ocupar o lugar, é necessário um aliado.  

Arthur Lira

É assim que a figura de Arthur Lira surgiu como boa opção para o governo federal. Em meio a manifestações maçantes dos últimos dias, onde a esquerda e a direita se mostram insatisfeitas com o governo, o Planalto vê a necessidade de mostrar resultados positivos para diminuir as tensões. 

Além disso, com os 61 pedidos de impeachment na Câmara, o provável é que conseguir eleger Arthur Lira signifique segurança, já que o presidente da Câmara tem poder suficiente para travar pautas.  

A escolha de Lira é interessante pois seu posicionamento é amplo, ou seja não exclui nenhum dos dois lados, com isso além do apoio da direita que Bolsonaro costura, o candidato ainda trás apoio da esquerda, como foi com o PTB por exemplo. 

O nome de Lira associado ao Bolsonaro trouxe complicações, a oposição não quer Arthur Lira, por isso um grupo de opositores associados a Rodrigo Maia, que também é muito influente, vem conquistando votos para passar a frente na corrida eleitoral, até o momento o candidato desse grupo  Baleia Rossi tem o apoio de PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Juntas, as siglas somam 261 parlamentares, mas a votação é secreta e, por isso, pode haver votos divergentes. 

Isenção de imposto para importação de revólveres e pistolas é suspensa pelo STF


Mais uma derrota na agenda armamentista de Bolsonaro

André Lucas

O ministro Edson Fachin, na última segunda 14, suspendeu o decreto do governo federal que zera importação de pistolas e revólveres. A medida tinha sido anunciada na última quarta feira, dia 9 de dezembro. 

Uma das principais promessas do presidente da República, Jair Bolsonaro, a flexibilização da pose, e incentivos a sociedade para se armar são sempre comemoradas pelo presidente em suas redes sociais, com fotos e textos. Essa é uma grande derrota para o Bolsonaro, que viu mais uma de suas medidas pró armamentistas sendo derrubadas. Primeiro o decreto do ano passado que flexibilizava a pose de armas no país, que entrou em vigor no dia 15 de janeiro de 2019, foi derrubado pelo congresso em 18 de junho, cinco meses e dias depois. Agora a medida da ultima quarta, que zerava a alíquota que era de 20%, foi suspensa por uma liminar do supremo tribunal federal.

 O PSB, foi responsável por fazer o pedido de suspensão para o STF. O partido afirmou que as medidas incentivam a população a comprar armas, iniciativas que vão contra a postura do mundo de reduzir as armas em rotação na sociedade para combater o conflito armado. Também disse que a medida vai contra o próprio sistema de jurisdição brasileiro que tem seu dispositivo  “desarmamentista”  no decreto de 2003.

E por ultimo o Partido Social Brasileiro argumentou que devido a pandemia do covid-19, o governo federal ampliou a divida pública com o uso do crédito especial, previsto no orçamento de guerra que foi aprovado pelo congresso esse ano, para combater a pandemia, a iniciativa de zerar impostos sobre a importação de revólveres e pistola significa diretamente queda de arrecadação da receita federal.

Em relação a crítica com a arrecadação, o ministro  da economia Paulo Guedes, deu uma declaração dizendo que a arrecadação taxa sobre importação de armas é muito baixa.

“O presidente tinha uma pauta durante a campanha e a pauta era justamente obedecer o plebiscito que foi feito sobre desarmamento. Houve um plebiscito, o povo brasileiro votou. E aí o presidente fala assim: ‘Olha, gostaria que fosse reduzido essa tarifa, Não está violando nenhum câmbio nosso porque nós estamos baixando as tarifas em geral. Vou baixar a tarifa do arroz, vou baixar a tarifa das armas”, e terminou dizendo:

“Esses R$ 230 milhões são por ano, anual. Na hora que você reduz a tarifa, são 230 milhões por ano a menos de arrecadação. E nós estamos falando de auxílio emergencial R$ 50 bilhões por mês” palavras do ministro em coletiva na saída do palácio da alvorada. 

O Ministro Edson Fachin atendeu o pedido do PSB e suspendeu de forma liminar a medida, e para explicar sua decisão o ministro falou sobre o direito a vida.

“É inegável que, ao permitir a redução do custo de importação de pistolas e revólveres, o incentivo fiscal contribui para a composição dos preços das armas importadas e, por conseguinte, perda automática de competitividade da indústria nacional; o que afronta o mercado interno, considerado patrimônio nacional… e causa não razoável mitigação dos direitos à vida e à segurança pública.”

Quem comemorou a decisão do STF foi a gigante Tauros que no Brasil é um grande monopólio da indústria das armas. Na semana passada após a divulgação da notícia a  maior fabricante de armas do Brasil, afirmou em nota que ia priorizar investimentos fora do Brasil já que governo do presidente Jair Bolsonaro vai zerar a alíquota de importação der pistola e revólveres a partir de janeiro de 2021.       

Corrida pela presidência da Câmara, candidato do Bolsonaro ganha vantagem


Arthur Lira consegue acordo com PSB, e estar progredindo com PSL e Republicanos, enquanto Maia nem escolheu seu candidato ainda

André Lucas

Não é de hoje, que a relação entre Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro gera aflito e indecisão. A verdade é que, essa relação nunca deu certo. Em 2019 as indiretas de um para o outro ganhava os jornais. Em 2020, as críticas do presidente da Câmara ao governo Bolsonaro, durante a pandemia deixaram a gestão manchada. Maia chegou a dizer que sempre quando Bolsonaro fala algo em relação a pandemia “só atrapalha”.

Essa briga já gerou grandes consequências que atrapalharam Bolsonaro de governar. Primeiro retardou a Reforma da Previdência em 2019, bloqueou o plano de privatizações inviabilizou a Reforma Tributária travou a Reforma Administrativa entre outras medidas que Bolsonaro manda ao congresso e o Maia nunca bota em pauta. 

Fica claro e lúcido o por que Bolsonaro precisa de Maia fora do jogo. Ele se tornou um grande obstáculo para governar o Brasil. É dentro desse cenário que a eleição para a presidência se aproxima. Boatos de que Maia vai tentar a reeleição corriam na Praça dos Três Poderes. O governo não paga para ver e escolhe um aliado para concorrer a vaga. Roberto Jeferson aliado de Maia a longa data, pediu ao STF uma interpretação da constituição para definir se Maia pode ou não se reeleger. Apesar de especialista afirmarem que a constituição é clara sobre o tema, a discussão foi a votação, e por 7 a 4 o STF decidiu que o Maia não pode se reeleger. Grande Vitória para o presidente da República que a essa altura já estava formando uma base pra Arthur Lira do PP, que foi o escolhido pelo presidente para disputar a vaga na cadeira. E assim começa uma das disputas mais acertadas da câmara dos deputados. Bolsonaro sabe o poder que essa cadeira tem, e o quanto seria precioso ter um aliado sentado nela, e estar movendo os pauzinhos pra garantir apoio ao seu candidato, Maia disse nos últimos dias que Bolsonaro estar desesperado pela presidência da Câmara, e estar agindo contra a liberdade.

Dias antes de anunciar a candidatura Lira foi denunciado por rachadinha pelo ministério público em alagoas, sua imagem foi um pouco abalada, porém Lira foi absolvido rapidamente e voltou tudo ao normal. Arthur Lira lança sua candidatura oficialmente, e busca votos para chegar na cadeira. Primeiro foi visitar o governador de Pernambuco Paulo Câmara, grande e influente dentro do partido PSB, e saiu desse encontro com uma Vitória, o partido anunciou uma nota de apoio ao Lira, apoio do partido é muito importante, nesse momento qualquer voto é importante, principalmente se um partido com 31 deputados te apoia. Próximo passo de Arthur Lira é conquistar o PSL, partido que faz parte de um bloco com 62 deputados, o candidato ofereceu a Comissão de constituição e justiça (CCJ), a mais importante comissão do congresso em troca de votos. Outro grande partido com quem Arthur Lira conversa é o Republicanos, onde oferece a vice presidência , o Republicanos tem 32 deputados e é um dos mais importantes.

Hoje o grande mistério é o candidato do Maia. Sabemos que não pode ser um radical nem de esquerda nem de direita, é necessário ganhar votos e um radical não consegue isso. É necessário um candidato que flutuar dos dois lados, que possa convencer a esquerda e a direita, Maia procura esse específicos candidato, mas parece não achar, e quem ganha com essa demora, é o Arthur Lira, que vai se consolidando como favorito a mesa de presidente da Câmara dos deputados federais.