Comissão aprova MP que reduz idade mínima para saque do PIS/Pasep


Uma MP (medida provisória) que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para saque do fundo o PIS/Pasep oi aprovada por uma Comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira (11/04). O texto foi aprovado com mudanças pelos parlamentares, que ampliaram a todos os titulares das contas o direito de saque dos valores. Agora, o projeto de lei decorrente da medida terá de ser analisado pela Câmara e pelo Senado.

Uma das mudanças é que o novo texto libera o saque a todas as pessoas que contribuíram para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988, independentemente de idade. Mas o saque só poderá ser realizado até 29 de junho de 2018.

A MP aprovada hoje foi editada após outra medida que liberava os saques (MP 797/2017) ter perdido a validade. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem o pagamento desses benefícios de acordo com um calendário anual.

O relator acredita que “haverá mais dinheiro circulando em uma época que o comércio está em grandes dificuldades”.

Foram incluídos na lista de casos específicos os titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que inclui idosos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção. Também entraram na lista pessoas com doenças graves ou que tenham dependentes com essas doenças, como câncer, doença cardíaca ou renal grave e Aids ou vírus HIV, entre outras.

Roubos e furtos de veículos caem 6% em Salvador


Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSPBA), o número de furtos e roubos de veículos em Salvador caiu 6% no primeiro bimestre de 2018. Ações ostensivas e investigativas da Operação Apolo, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) e de outras unidades policiais resultaram nas prisões de 109 criminosos ligados diretamente com a prática criminosa, no mesmo período. Além disso, 630 veículos foram recuperados em janeiro e fevereiro.

Os furtos, modalidade em que o veículo é levado sem violência, tiveram redução de 6,6%. Neste ano a polícia computou 239 casos, contra 256 em 2017. No caso dos roubos, quando os criminosos ameaçam, geralmente armados, também houve decréscimo. Foram 891 registros em 2018, quando, no ano passado ocorreram 942.

As desarticulações de duas quadrilhas especializadas nessas práticas criminosas também são destaques. No final de fevereiro, equipes da Operação Gêmeos desmontaram um bando, na Estrada do Derba. Na ocorrência, três veículos foram recuperados e um trio de assaltantes morreu em confronto. Já no mês de março, investigadores da DRFRV desmontaram um galpão de desmanche, no bairro São João do Cabrito. Três criminosos foram presos em flagrante quando desmanchavam um carro. Motores e diversas peças de veículos foram encontrados no local.

O comandante da Operação Apolo, major André Borges, por sua vez, destacou a importâncias das blitze em toda a cidade e o apoio das unidades territoriais. “Formamos um grande cinturão, nas grandes avenidas e os resultados desse bimestre e do ano passado comprovam isso”, enfatizou. O oficial acrescentou que denúncias sobre desmanches, vendas de peças irregulares, entre outras podem ser enviadas através do 3235-0000 (Disque Denúncia) e 190. (Foto: Alberto Maraux)

Crimes violentos têm redução de 9,8% na Risp Atlântico


A Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, que engloba sete Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), totalizando 45 bairros de Salvador, teve em 2015, numa comparação com o ano anterior, uma redução de 9,8% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Foram 29 cidadãos que deixaram de ser vítimas de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) e de lesão corporal seguida de morte.

Os dados foram anunciados na reunião da Risp/Atlântico, promovida nesta sexta-feira (1º) pela Secretaria da Segurança Pública, sob a coordenação do secretário Maurício Teles Barbosa e a participação da alta cúpula das polícias Militar, Civil e Técnica e do Corpo de Bombeiros.

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De pé o Secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa Foto: Jorge Cordeiro

O encontro foi realizado no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura e, em números absolutos no ano de 2015, a polícia contabilizou 274 CVLIs, contra 303 registros em 2014.

“Começamos a intensificar no ano passado os encontros com os comandantes e delegados das Risps de Salvador, com o objetivo de combater a dinâmica das organizações criminosas”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ao lembrar que as reuniões “servem também para ampliar a aproximação das forças policiais, através da troca de informações e da formatação de operações”.

A RISP Atlântico é composta pelos seguintes bairros: Acupe, Boa Vista de Brotas, Brotas, Candeal, Comes de Farias, Engenho Velho de Brotas, Luiz Anselmo, Matatu, Santo Agostinho, Vila Laura, Alto das Pombas, Calabar, Engenho Velho da Federação, Federação, Ondina, Rio Vermelho, Boca do Rio, Costa Azul, Imbuí, Jardim Armação, Pituaçu, Stiep, Aeroporto, Alto do Coqueirinho, Bairro da Paz, Cassange, Itapuã, Jardim das Margaridas, Mussurunga, Nova Esperança, Patamares, Piatã, São Cristóvão, Stella Maris, Barra, Graça, Vitória, Amaralina, Chapada do Rio Vermelho, Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vale das Pedrinhas, Caminho das Árvores, Itaigara e Pituba.

Fonte: Alberto Maraux SSP

Polícia reduz roubos a bancos em 2016


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Imagem de Internet

O trabalho integrado das polícias Militar e Civil, juntamente com o suporte da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e o monitoramento das câmeras através do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), resultou na diminuição em 63% dos roubos a bancos (explosões de caixas eletrônicos, arrombamentos, dentre outras modalidades) em 2016 na Bahia, numa comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados foram anunciados na reunião de avaliação semanal, realizada na tarde desta segunda-feira (14), na sede da SSP, coordenada pelo secretário Maurício Teles Barbosa. Foram 17 casos registrados em janeiro e fevereiro deste ano, enquanto em 2015, no mesmo período, tinham sido computadas 46 ações criminosas contra estabelecimentos financeiros. A utilização de explosivos nos roubos também teve diminuição: no ano passado foram 35 casos, ao passo que, em 2016, as quadrilhas usaram deste tipo de artefato em 13 ocasiões.

“Reúno a cúpula da polícia baiana toda semana para analisarmos os índices criminais no estado e hoje estamos também comemorando a atuação das unidades especializadas no combate ao crime organizado. As ações integradas de inteligência e a parceria com o Exército na fiscalização da venda de explosivos nos renderam esse excelente começo de ano”, ressaltou Barbosa.

Ele acrescentou que os encontros com representantes dos bancos também resultaram em atitudes para ampliação dos sistemas de seguranças das instituições financeiras. “Estamos com novos efetivos capacitados nas academias das polícias Militar e Civil e colocaremos alguns desses servidores para reforçar o interior”, informou o secretário.