Cidades ainda investem pouco em saneamento


Entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. Apesar do baixo percentual, o índice avançou 10 pontos percentuais desde 2011, quando 28,2% tinham uma política estruturada para a área, que engloba os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos.

Os dados foram divulgados hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no suplemento Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico, dentro da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2017.

O levantamento foi feito de abril a setembro por meio de questionários às prefeituras. A pesquisa não avalia a qualidade e a efetiva prestação dos serviços.

Conforme a pesquisa, 24,1% dos municípios estavam elaborando política de saneamento básico no ano passado. Quanto ao plano municipal de saneamento, que traz o detalhamento das ações, diagnóstico, objetivos e metas de universalização, o percentual passou de 10,9% em 2011 para 41,5% em 2017.

Itacaré: prefeitura discute com Funasa sobre PMSB


No último dia 14, representantes da Prefeitura de Itacaré se reuniram com o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Rodrigo Sérgio Dias, em Brasília, para tratar da conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e convalidação do convênio entre o município e Funasa. Na ocasião, os secretários municipais de Administração e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Itacaré, Júnior Andrade e Ademar Sá, respectivamente, solicitaram não somente a prorrogação do prazo para a conclusão do PMSB, como também o apoio técnico e financeiro da Funasa para a finalização do plano. A audiência contou ainda com a presença do deputado federal Márcio Marinho (PRB).

No ofício protocolado na Funasa os representantes da Prefeitura de Itacaré destacaram a importância do município concluir seu PMSB como instrumento fundamental para seu desenvolvimento sustentável e ressaltaram os reflexos positivos que a implementação do plano trará para a saúde pública do município. Também confirmaram o compromisso do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, de concluir e ampliar o PMSB para garantir muito mais saúde para os itacareenses e turistas.

O Plano municipal está sendo elaborado pelas prefeituras de todos os municípios do país e aprovado pelo Governo Federal para que eles possam receber recursos para obras de saneamento. Além disso, o PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. O Plano municipal deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.