Demarcação de terras indígenas volta a ser de competência da Funai
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL)
Julgamento sobre Moro é adiado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta segunda-feira, 24, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz e
Senadores querem anular decisão do STF sobre homofobia
Tudo indica que parte do Senado não ficou nada satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enquadrar
Gilmar Mendes defende que prova obtida de forma ilegal pode ser usada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes se posicionou, hoje (11/06) em relação aos vazamentos pelo site Intercept
Aécio tem bens bloqueados pelo STF
As coisas não andam nada bem para o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), pois a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Norma que definiu a idade mínima para criança ser matriculada nas escolas públicas e particulares é mantida pelo STF
A matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade
Janot apresenta denuncia contra Temer
Mais uma dor de cabeça para o presidente Michel Temer. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou no dia de
Todas mulheres grávidas das cadeias do país podem ser liberadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, dados do Ministério da Justiça sobre a
União estável e casamento são iguais para herança, incluindo homoafetivos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10), por 7 votos a 3, que a união estável e
Entidades defendem no STF mudança de registro civil para transexuais
Duas entidades que lutam pelos direitos dos transexuais defenderam hoje (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de alteração