TJ suspende liminar que afastava vereadores de Itapé


O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gesivaldo Britto, suspendeu a liminar que havia afastado os vereadores do Município de Itapé, Klebson de Jesus Santos (Dagalinha), Cledson Gomes Alves (Pocado), Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho dos Santos (Eduardo de Badalo).Os parlamentares haviam sido afastados em outubro a pedido do Ministério Público.

Julgamento da médica Kátia Vargas é anulado


A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou uma análise  do julgamento que absolveu a médica Kátia Vargas Leal Pereira, na tarde do último dia 16. Por 2 votos a 1, o órgão optou pela anulação do Tribunal do Júri realizado em dezembro do ano passado.

Votaram com a acusação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) o relator e o revisor do processo, os desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e João Bosco de Oliveira Seixas. O voto oposto foi do desembargador Mário Alberto Hirs.

A defesa poderá entrar ainda com recurso no próprio TJBA. Apesar de cinco desembargadores integrarem a 2ª Câmara Criminal, apenas três deles participam do rito de apelação. Desta maneira, as desembargadoras Nágila Maria Sales Brito e Inez Maria Brito Santos Miranda não participaram do julgamento desta tarde.