Bolsonaro está sendo julgado em corte internacional por “incitar o genocídio”


O crime relacionado ao genocídio se refere a forma como o governo lida com a situação dos indígenas

André Lucas

O tribunal internacional anunciou que está apurando a denúncia contra Jair Bolsonaro, de crime de “incitação ao genocídio”. O governo é acusado de criar um cenário de risco para a vida de tribos indígenas no território nacional.

É a primeira que um líder brasileiro é julgado por uma corte internacional. A revelação do processo de apuração é só o primeiro sinal positivo no julgamento contra o chefe de estado brasileiro acusado de incitar o genocídio e de atacar tribos indígenas de forma sistemática.

Os representantes do tribunal comunicaram ao coletivo de advocacia aos direitos humanos ( CADHu), o tribunal localizado em Haia na Holanda, informou que “o Escritório está analisando as alegações identificadas em sua comunicação, com a assistência de outras comunicações relacionadas e outras informações disponíveis.”

“O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão, a análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo, Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, completa o texto.

Os crimes são relacionados a decretos e portarias que o governo federal emitiu que de alguma forma permitiu ou facilitou o desmatamento, os incêndios, a caça no território indígena, o tráfico de animais e etc.. o decreto nº 9.760, por exemplo, que passou a exigir a realização de uma “audiência de conciliação” em todos os processos administrativos por infrações das leis ambientais. Basicamente, o presidente facilitou a vida de quem é autuado por crime ambiental no Brasil. Isso porque o infrator pode parcelar o valor definido pela justiça, diminuir ou até mesmo converter em serviços de preservação. Amazônia teve 11 mil km² de desmatamento entre agosto de 2019 e julho de 2020, apontam dados do Inpe.

Jair Bolsonaro é o primeiro líder brasileiro é julgado por uma corte internacional. Foto: divulgação

O Itamaraty, responsável pelas relações internacionais não se pronunciou sobre o caso. O fato do tribunal investigar não significa um inquérito aberto, apenas o primeiro passo foi dado, e que o tribunal reconhece indícios para dar continuidade ao caso. No meio desse ano, outra denúncia contra o Bolsonaro foi referente a gestão do Estado brasileiro durante a pandemia, e essa mesma corte não levou o caso a diante por não ter prova sobre a denúncia de má gestão.  

A denúncia foi apresentada no fim  do ano passado, e messes depois sofreu críticas de membros do governo. O vice Presidente Hamilton Mourão disse a imprensa:  “um verdadeiro absurdo, Genocídio? Genocídio fez Hitler com os judeus, os turcos com os armênios, fez Ruanda nos anos 1990, fez o Stalin na União Soviética. Há um compromisso do governo com a proteção dessas populações, de acordo com a Constituição”, declarou.

O caso terá continuidade na corte internacional, e qualquer atualização você ver aqui no Carvalho News (CN).