Coronavírus: Brasil anuncia que passageiros precisarão de teste negativo para entrar no país


Decisão começa a valer a partir desta quarta-feira (30)

Thais Paim

Diversos países já vinham adotando medidas para prevenir uma maior contaminação do novo coronavírus e adotando medidas restritivas para viajantes, agora foi a vez do Brasil. O governo anunciou que a partir hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o país precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19.

A decisão faz parte de diversas medidas para controlar o avanço da pandemia e também está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada. Além dessa ação, a portaria trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. 

 A orientação é de que o exame precisa ter sido feito até 72 horas antes da viagem. Valendo lembrar que a obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Existem algumas flexibilizações nessa medida, como é o caso de crianças menores de 2 anos, que estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. 

Por sua vez, crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas precisam obrigatoriamente apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

Outras orientações 

Outra solicitação necessária é de que brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

É preciso que o teste tenha sido feito em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Em caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, a análise do prazo de 72 horas levará em consideração o embarque no primeiro trecho da viagem.

Aqueles que descumprirem a exigência podem ser responsabilizados de forma civil ou penal, podendo ser deportados de volta ao país de origem ou ter a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil não fazem parte das obrigações fixadas pela norma, desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.