Federais devem retomar aulas presenciais em janeiro, determina MEC


Decisão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira (02)

Por: Thais Paim

Após vários meses de suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) determinou que as aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino sejam retomadas a partir de 4 de janeiro de 2021.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União através de portaria. No texto, é revogada a permissão de que aulas online possam ser consideradas como dias letivos, o que segue sendo permitido até dezembro de 2020.

Segundo a portaria, o MEC determinou que é de responsabilidade das instituições o fornecimento de todos os recursos necessários para que os alunos acompanhem as aulas. O retorno também está condicionado aos protocolos de biossegurança e prevê que ferramentas de tecnologia sejam utilizadas com o objetivo de complementar possíveis conteúdos que foram perdidos durante a pandemia.

Segundo informações do G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ainda não se posicionou e irá aguardar a realização de reunião com os reitores. A entidade informou que atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas.

A previsão é de que a volta às atividades presenciais coloque em circulação mais de 2,3 milhões de pessoas, entre alunos, professores e técnicos, de acordo com dados do MEC.

Apesar das universidades e institutos federais possuírem autonomia para realizar seus próprios calendários e reorganizar seus currículos, agora não possuem mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais.

Em 2020, o MEC se absteve de protagonizar uma articulação com as redes de ensino tendo como objetivo minimizar os impactos da pandemia. Na rede federal, o apoio foi anunciado em julho: o governo confirmou que forneceria chips e pacote de dados a 400 mil alunos de baixa renda das universidades.

O texto da portaria afirma que “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, precisam obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Além disso, determina que está proibida “a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

A portaria desta quarta-feira se refere apenas às instituições federais de ensino. As redes públicas estaduais e municipais ainda seguem sem definição sobre o tema.

Universidades públicas perdem mais de 13 mil vagas


Através de decreto, Jair Bolsonaro elimina 21 mil vagas, extinguindo  cargos, funções e gratificações principalmente nas universidades federais. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, pelo menos 13.710 vagas estavam em instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte. Ainda segundo a publicação, cargos de direção, funções comissionadas em coordenação de cursos e gratificações concedidas a professores foram extintas.