Bolsonaro quer mudanças na legislação


O presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir o avanço da violência no país. A afirmação foi feita em referência a um vídeo que pode ser visto na conta pessoal de Bolsonaro no Twitter.

Nas imagens, aparece um prédio incendiado no Ceará e uma voz masculina ameaçando o presidente com xingamentos. As ameaças fazem referência às declarações de Bolsonaro no sentido de endurecer a política de combate à violência.

“Note a necessidade mais que urgente de se mudar a legislação com participação de todas as esferas de Poderes e Imprensa”, escreveu o presidente destacando a palavra “imprensa” com letra maiúscula.

Ao se referir ao vídeo, Bolsonaro afirmou que a população precisa ter uma resposta urgente e que não aceita ameaças. “Não porque o marginal ameaça, citando meu nome, mas para mostrar ao povo ordeiros de que lado estão o Executivo, Legislativo e Judiciário.”

Minutos depois, em um novo tuíte, o presidente destacou que os criminosos “sabem exatamente o que fazem”. “Combatê-los é simples e rápido, mas requer que os Poderes permitam mecanismos para realmente defender a população”, acrescentou. Segundo Bolsonaro, “é necessário [adotar] ações para que os agentes de segurança possam dar a efetiva resposta”. 

Fonte: Agência Brasil

Município de Jequié completa 30 dias sem crimes contra a vida


O município de Jequié, distante 365 dias da capital, completou, na última quinta-feira (13), 30 dias sem Crimes Violentos Letais Intencionais – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. Em agosto, quando comparado com o mesmo período de 2017, a redução foi de 700%, nas mortes violentas.

Os bons números são reflexos das ações policiais desenvolvidas na região para identificar os criminosos, apreender armas e desbaratar quadrilhas, principalmente de tráfico de drogas.

De acordo com o titular da Delegacia Territorial (DT/ Jequié), Moabe Macedo, uma operação realizada com o apoio da Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (Coordip) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), revelou que os principais mandantes dos homicídios estavam no sistema prisional. “Conseguimos a transferência de alguns integrantes das quadrilhas para o Presídio de Serrinha e reduzimos os índices”, revelou.

O último CVLI na cidade teve motivação passional e o criminoso já foi identificado. “Carlos dos Santos Xavier, assassino do guarda municipal Washington Sousa Pereira, vem sendo procurado. Pedimos o apoio da população na sua busca”, esclareceu o delegado.

Além disso, as revistas realizadas nas celas e as operações realizadas nas ruas contribuíram com a redução. O comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Itamar Gondim, revelou que as unidades especiais e ordinárias intensificaram as patrulhas fora do sistema penitenciário para chegar aos executores.

Rio: cidade pode ter dia de luta contra encarceramento da juventude negra


A partir deste ano, a data de 20 de junho poderá marcar, no Rio de Janeiro, o Dia Municipal de Luta contra o Encarceramento da Juventude Negra. O projeto de lei que institui a data foi aprovado na última quinta-feira (12) pela Câmara Municipal e aguarda agora sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB). A proposta é assinada pela bancada do PSOL e tem como primeira proponente a vereadora Marielle Franco (PSOL), cujo assassinato em 14 de março completa um mês hoje.

De acordo com dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado em dezembro pelo Ministério da Justiça, os pretos e pardos representam 72% da população carcerária do Rio de Janeiro. Ao todo, são 50.555 presos no estado, número 85,6% superior à capacidade das unidades prisionais do estado.

“Temos uma população carcerária que cresce absurdamente ano a ano. E a maior parte dessa população é negra, formada por presos provisórios que sequer foram julgados. Muitos poderiam estar cumprindo penas alternativas, e o Estado brasileiro não consegue resolver. Temos presídios superlotados que não resolvem a situação e são na verdade fábricas de moer gente e de ampliar o crime”, diz o vereador Tarcício Motta (PSOL), também signatário do projeto.genocídio-da-juventude-negra

Segundo ele, a ideia é ter um dia para estimular a reflexão sobre essa situação e organizar a luta. “Caberá aos movimentos sociais, à Câmara Municipal, à prefeitura ou a outras entidades e instituições dar um sentido para essa data no calendário oficial da cidade. A partir dela nós teremos, por exemplo, legitimidade para propor debates em escolas ou eventos nas praças”, acrescentou.

O projeto de lei que institui a data foi votado em dois turnos. No primeiro deles, apenas o vereador Carlos Bolsonaro se posicionou contra. Na segunda votação, a aprovação ocorreu com 23 manifestações favoráveis e sete contrárias.

Rafael Braga

O 20 de junho faz referência ao dia em que Rafael Braga foi preso em 2013. Jovem negro, ele trabalhava como catador de material reciclável e foi condenado a cinco anos de prisão após ser detido com dois frascos de plástico contendo desinfetante, durante uma manifestação. Policiais alegaram que o produto seria para fabricar coquetel molotov.

Em outubro de 2014, ele progrediu para o regime semiaberto e passou a usar tornozeleira eletrônica até que, em janeiro de 2016, foi novamente preso, desta vez por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 grama de cocaína. Com base no depoimento do policial que o prendeu, Rafael recebeu uma nova condenação, de 11 anos e três meses de reclusão por tráfico e associação ao tráfico. Em dezembro do ano passado, desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negaram a apelação da defesa.

Desde sua primeira prisão, ativistas de direitos humanos e representantes de movimentos sociais se mobilizam em uma campanha para a libertação de Rafael Braga. Eles refutam as acusações de tráfico e associação ao tráfico, argumentando que sua tornozeleira era monitorada e que não há indícios de atividades criminosas para além do depoimento policial. A defesa do jovem alega que as provas foram forjadas e, ainda que não fossem, a pena seria incompatível para um flagrante de menos de 10 gramas de drogas.

Demonstrações de afeto em público de solteiros são punidas com chicotadas


Mulheres e homens acusados de violar lei religiosa foram duramente punidos nesta sexta-feira (20/4) em Banda Aceh (Indonésia) por demonstrarem afeto em público e não serem casados. Mulher cai ao ser punida com chicotadas na Indonésia. O grupo foi chicoteado, entre 11 e 22 vezes, em praça pública em frente a uma mesquita e diante de muitos fiéis e turistas. Prostitutas que ofereciam serviço sexual on-line também receberam a mesma punição. No total, três homens e cinco mulheres foram golpeados com chicote por “carrascos” da polícia religiosa.

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Mulher é punida em Banda Aceh Fotos: AP

Recentemente, uma decisão do governo local determinou que os chicoteamentos fossem executados em locais fechados, mas a lei frequentemente é violada na província que usa a sharia – lei religiosa islâmica – como norte da vida civil. Grupos de defesa dos direitos humanos protestaram. Turistas, principalmente da vizinha Malásia, acompanharam a execução da punição com entusiasmo e a registraram com smartphones.

Segundo o “Daily Mail”, o vice-prefeito de Banda Aceh, Zainal Arifin, afirmou que a punição não é um desafio à nova lei, já que ela ainda não entrou oficialmente em vigor.  Em Banda Aceh, 98% da população segue o Islã. Chicotadas costumam ser aplicadas a quem se envolve com apostas ou jogos de azar, consome bebida alcoólica, tem relações homossexuais, comete adultério e faz sexo ou demonstra afeto em público sem ser casado.

Fonte: Jornal Extra

Violência contra idosos está aumentando


Um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência em todo o mundo, mostra relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado na revista Lancet Global Health. O alerta foi feito para marcar o Dia Mundial da Conscientização da Violência à Pessoa Idosa, lembrado hoje (15).

Segundo o estudo, 16% das pessoas com mais de 60 anos sofreram algum tipo de abuso. Entre os casos, estão negligência e violência psicológica, física e sexual.

Os dados foram coletados de 52 estudos realizados em 28 países e indicam que a violência contra idosos está aumentando. Segundo a OMS, “para os 141 milhões de pessoas idosas no mundo que sofrem com o problema, isso tem um custo individual e coletivo sério”.

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A organização estima que, em 2050, o número de idosos vai dobrar, chegando a 2 milhões. A grande maioria estará vivendo em países de baixa e média rendas. Se a proporção de vítimas continuar como atualmente, o número de idosos afetados por abusos ou violência pode alcançar 320 milhões até lá, de acordo com o relatório.

A especialista independente da ONU sobre Direitos Humanos, Rosa Kornfeld-Matte, afirmou que “muitos idosos correm o risco de sofrerem abusos por seus próprios familiares”. Segundo Kornfeld-Matte, a maioria dos casos de acontece de forma discreta e passa despercebida. Ela pediu mais vigilância e mais relatos de casos suspeitos.

A representante da ONU afirmou que “as pessoas não devem fechar os olhos para o destino dos idosos, mesmo quando seja difícil aceitar que a própria família não seja sempre um porto seguro”.

Rosa Kornfeld-Matte pediu a todos que suspeitem de qualquer forma de violência a idosos, incluindo financeira, que denunciem o caso.

Vitimas de estupro podem sofrer paralisia


A resistência ativa é frequentemente considerada a reação “normal” durante um estupro, mas um novo estudo descobriu que a maioria das vítimas pode sofrer um estado de paralisia involuntária, chamada de imobilidade tônica, durante a violação. A imobilidade tônica também foi associada a um subsequente Transtorno de Estresse Pós-traumático (PTSD, na sigla em inglês) e à depressão severa após o estupro. As descobertas foram publicadas na última edição da “Acta Obstetricia et Gynecologica Scandinavica” e indicam que, para o acompanhamento de cuidados de saúde e assuntos legais, a imobilidade tônica deve ser levada em conta em todas as vítimas de agressão sexual.

A imobilidade tônica em animais é considerada uma reação defensiva adaptativa evolutiva a um ataque predatório em que a resistência não é possível e outros recursos não estão disponíveis. Mas pouco se sabe sobre a imobilidade tônica em humanos. Para investigar o assunto, Anna Möller, do Instituto Karolinksa e do Hospital Geral do Sul de Estocolmo, na Suécia, e seus colegas avaliaram a imobilidade tônica no momento do assalto em 298 mulheres que visitaram a Clínica de Emergência para Vítimas de Estupro em Estocolmo dentro de um mês desde a agressão sexual. Após seis meses, 189 mulheres foram avaliadas para o desenvolvimento de PTSD e depressão.

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Das 298 mulheres entrevistadas, 70% relataram imobilidade tônica significativa e 48% relataram imobilidade tônica extrema durante o estupro. Entre as 189 mulheres que completaram a avaliação de seis meses, 38,1% desenvolveram PTSD e 22,2% depressão grave. A imobilidade tônica foi associada a um risco 2,75 vezes maior de desenvolver PTSD e 3,42 vezes superior para desenvolver depressão grave. Traumas prévios e histórico de tratamento psiquiátrico também foram relacionados com a imobilidade tônica.

– O presente estudo mostra que a imobilidade tônica é mais comum do que descrito anteriormente – disse Anna. – Esta informação é útil tanto em situações legais quanto na psicoterapia de vítimas de estupro. Além disso, esse conhecimento pode ser aplicado na educação de estudantes de medicina e de direito.

Fonte: Jornal Extra

Operação desarticula quadrilha de assaltantes de veículos


Bahia – Durante abordagens a veículos suspeitos, equipes da Operação Apolo da Polícia Militar prenderam em flagrante, na noite de ontem (9), em Campinas de Pirajá,Edmundo Santana Rodrigues, 29 anos, e Lucas da Silva Reis, 31. Na mesma ocasião, três menores foram apreendidos e encaminhados a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).

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Residente do bairro de Vista Alegre, os grupo que estava em um carro modelo Fiat Uno, confessou tentar roubar um veículo Gol em Campinas de Pirajá e que pretendia cometer outros assaltos a veículos.

Com a quadrilha foram encontrados um revólver calibre 38 com três munições picotadas, uma pistola calibre 7.65, quatro aparelhos celulares, um relógio, dois pinos de uma substância semelhante a cocaína e a chave do veículo que os indivíduos tentaram roubar. Após a confissão, Edmundo e Lucas foram conduzidos à Central de Flagrantes.

 

Espancamento de menor por segurança do Habib’s teve testemunha


A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte do adolescente João Victor Souza de Carvalho, de 13 anos. Segundo informações da catadora de material reciclado, Silvia Helena Troti, de 59 anos, o menor foi agredido por um funcionário do Habib’s, desmaiando em seguida. A testemunha afirmou que viu o homem segurar o garoto pela gola da camisa e dar um soco na cabeça dele. O fato ocorreu à Avenida Itaberaba, na Vila Nova Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo.

Silvia também afirmou que se ofereceu para prestar depoimento na delegacia no dia dos fatos. Porém, segundo ela, os policiais militares que atenderam a ocorrência não quiseram ouvi-la, por achar que ela era “nóia”. Hoje, durante o depoimento, ela foi acompanhada pelo advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), que vai acompanhar as investigações. “Se os PMs estivessem dado crédito à testemunha, os autores desse crime bárbaro poderiam estar presos”, afirmou Castro. Os pais de João Victor também prestaram depoimento na delegacia.

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Família de vítima exige justiça Foto: reprodução de internet

Relembre o caso

João Victor morreu na noite de domingo depois de fugir de seguranças do Habib’s, da unidade localizada na Avenida Itaberaba. Segundo a família dele, o garoto costumava pedir esmolas aos clientes, mesmo contra a vontade dos pais.

Na versão do gerente e do supervisor da unidade, o garoto estava “importunando os clientes, inclusive com um pedaço de madeira”. “O adolescente ameaçava quebrar o vidro da loja e chegou a jogar pedras contra carros e um dos funcionários”. Ainda segundo os representantes, um gerente e um supervisor, quando os funcionários foram repreendê-lo, o garoto “saiu correndo e, neste instante, teve um mal súbito”. O menino caiu no meio da rua, de acordo com esta versão. Os seguranças envolvidos não foram ouvidos pelo delegado Julio Siqueira Gomes, do 13º DP (Casa Verde), onde o caso foi registrado. Em nota, o Habib’s informou que lamenta o caso e que vai colaborar com as investigações.

Fonte: O Estado de São Paulo

Casos de violência contra a imprensa cresceram 65%


Vida de jornalista não é nada fácil aqui no Brasil. Além dos baixos salários e de ver seus postos de trabalho sendo ocupados em sua grande maioria por pessoas sem a qualificação necessária. Outro problema ainda tira o sono desses especialistas em comunicação sócia, são os casos de violência que vem aumentando anualmente.

Segundo relatório divulgado no dia 21, pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o total de atos de selvageria contra profissionais de imprensa registrados em 2016 foi 65,51% superior ao de 2015.

Para se ter ideia, o total de casos de violações à liberdade de expressão no Brasil saltaram de 116 para 192 ocorrências, atingindo diretamente a 261 trabalhadores e veículos de comunicação.

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Foto: Sindicato dos Jornalistas do Mato Grosso do Sul

Com 67 ocorrências – contra 64 registradas no ano passado -, as genericamente chamadas “agressões” são a forma mais comum de violência registrada contra os jornalistas. Sobretudo contra os empregados de emissoras de TV. Em seguida vêm os casos de ofensas (22); ameaças (19); condenações/decisões judiciais (18) que impedem jornalistas de apurarem um assunto ou divulgar suas descobertas; intimidações (17); ataques/vandalismos (17); censura (12); detenções (7); atentados (6); roubos e furtos (4) e um caso de assédio sexual.

Segundo a entidade, a maior parte das agressões é cometida por agentes públicos, principalmente por policiais, guardas municipais e outros agentes de segurança. “A maioria dos ataques aconteceu durante manifestações [políticas] e, infelizmente, partiu de autoridades públicas, sobretudo de agentes de segurança, que aparecem como os grandes responsáveis por esse tipo de violência contra os profissionais de imprensa”, disse o presidente da Abert, Paulo Tonet de Camargo, defendendo a necessidade das autoridades de segurança capacitarem as forças policiais para lidar com jornalistas no exercício de suas funções.

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Foto: P Braz

Os participantes dos protestos políticos, seguidos por políticos e detentores de cargos públicos, também figuraram entre os grupos que mais ameaçaram, intimidaram e agrediram profissionais de comunicação no ano passado. “Alguns setores da sociedade têm uma dificuldade de compreender o real papel dos meios de comunicação no Estado Democrático de Direito. O papel da imprensa não é o de ser, em nenhum momento, o protagonista do processo que está em discussão, mas sim reportar os fatos que estão acontecendo”, acrescentou Camargo.

Itabuna: Jovem de 12 anos é espancado e pai é o principal suspeito


Mais um caso de violência contra menor. O pedreiro Ivanildo de Jesus da Silva, de 43 anos, foi preso no último domingo (29), suspeito de espancar o próprio filho de 12 anos, com uma mangueira de nível, no município de Itabuna, sul da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente sofreu diversas lesões no corpo e foi socorrido com cortes nas costas, nos braços e no pescoço ao Hospital Pediátrico Manoel Novaes, no mesmo município, onde ficou internado.

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Menor é espancado em Itabuna (BA) Foto: divulgação

Ainda segundo a polícia, na manhã desta segunda-feira (30), o jovem teve alta da unidade de saúde e realizou exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

A mãe do menino disse que  o marido a mandou lavar os pratos, “mas estava com cólicas, sentindo muitas dores, então mandei o menino, mas ele demorou, estava assistindo televisão, por isso, pai não gostou e começou a bater no menino”, revelou a esposa em depoimento.

O pai do adolescente foi encaminhado para a Delegacia de Itabuna, onde foi autuado por crime de tortura, e está à disposição da Justiça. Não há informações sobre o que teria levado o suspeito a agredir o filho. O caso será investigado pela Polícia Civil.