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Vigilância nas escolas e alunos como mediadores seriam a saída para inibir violência

Agressões a educadores e alunos, roubos, bullying e atentados vêm comprovar uma já antiga afirmação: a violência cotidiana vem minando as nossas escolas. De acordo o Diagnóstico Participativo da Violência nas Escolas, 69% dos estudantes afirmam ter presenciado alguma situação de violência em ambiente escolar. Para reverter esse quadro alarmante, a maioria dos Estados vem desenvolvendo ações de segurança ostensivas e buscam em soluções com o intuito de melhorar a convivência escolar, apontadas por especialistas como mais eficazes para enfrentar o problema a longo prazo.

Um ano depois que a lei federal 13.663/2018 obrigou expressamente o poder público a desenvolver ações para combater todos os tipos de violência nas escolas —da agressão ao bullying—, as ações desenvolvidas pelos Estados envolvem medidas difusas que vão da criação de aplicativos para controlar a presença do aluno na escola e instalação de sistemas de vigilância 24 horas até ações de educação socioemocional e mediação escolar.

Há três anos, o Distrito Federal implementou um formulário online preenchido em parceria com a Polícia Militar para identificar os principais tipos de violência que acontecem nas escolas e pensar soluções para reduzir as estatísticas.

Os dados são mantidos em sigilo, mas sinalizam que as turmas de Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são as mais violentas, conta a secretária executiva de Educação do DF, Janaína Almeida, sem citar cifras específicas. Uma pesquisa do Sindicato dos Professores do DF lança luzes sobre o tamanho do problema: segundo o levantamento, 97% dos profissionais que atuam em escolas públicas já presenciaram situação de violência dentro das instituições.

Para reverter o cenário, o Distrito Federal tem apostado em medidas polêmicas, como um regimento escolar rígido, que permite por exemplo a revista aos pertences dos estudantes por funcionários das escolas. “Em relação à parte pedagógica, reformulamos o regimento escolar com um rigor maior para a disciplina. Também teremos uma nota para o comportamento. O estudante que se sai bem e que tem uma conduta elogiosa, recebe pontos. Nós acreditamos que assim acabaremos com a cultura da impunidade. Correndo o risco de perder pontos e influenciar na nota final, acreditamos que o estudante mudará sua conduta”, explica Janaína. As novas regras começam a valer no segundo semestre deste ano. A secretária também conta que será implementado um aplicativo para que os pais possam monitorar o tempo que os filhos permanecem na escola através dos registros de entrada e saída nas instituições por meio de um cartão personalizado com um código de barras.