Remédio para a hepatite C tem patente aceita


A empresa farmacêutica norte-americana Gilead obteve decisão favorável relacionada a um pedido de patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil. A solicitação foi deferida ontem (18) pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). O remédio vem revolucionando o tratamento da hepatite C, contribuindo para a cura de muitos pacientes e reduzindo a demanda pelo transplante de fígado.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através do Instituto Farmanguinhos, anunciou em abril ter firmado parcerias para fabricar uma versão genérica nacional do remédio que seria adotada no Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a expectativa era de que ela estivesse disponível até o final deste ano, ajudando assim a erradicação a hepatite C no país. Porém, com a decisão do Inpi, a Gilead terá exclusividade para a produção do mediamento e monopólio da sua comercialização no Brasil.

Em nota, a Fiocruz afirmou que recebeu com surpresa a notícia do deferimento do pedido de patente e que não houve exposição das justificativas técnicas. A fundação avalia que o pedido não apresenta os requisitos de novidade e atividade inventiva. Também não teria sido apresentada a descrição de invenção de modo que um técnico consiga reproduzir o medicamento reivindicado. Tal descrição é um dos critérios que devem ser observados para a concessão de patente.

O Ministério da Saúde informou que, oficialmente, ainda não teve ciência da decisão do Inpi. Pelos cálculos da pasta, o preço de cada tratamento de hepatite C, que dura 84 dias, ficaria em pouco mais de R$ 5 mil usando o medicamento nacional. Comprando o remédio dos laboratórios privados, o custo por paciente já chegou ao patamar de US$ 84 mil.

A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras também emitiu nota lamentando a decisão do Inpi e avaliou que ela limita o acesso à cura da hepatite C. Segundo a entidade, há quase 700 mil pessoas com a doença no Brasil e havia argumentos sólidos, baseados no interesse público, para negar a concessão da patente. “Atualmente, a Gilead cobra cerca de US$ 4,2 mil por tratamento contra a doença. Em contraste, nos projetos em 13 países onde trata a doença, a Médicos Sem Fronteiras adquire medicamentos genéricos da mesma qualidade dos remédios de marca ao preço de US$ 120”, registra o texto.

Nos cálculos realizados pela organização humanitária, a adoção da versão nacional do remédio pelo SUS levaria a uma economia a R$1 bilhão por ano. Ela defende que o governo federal avance no licenciamento compulsório do Sofosbuvir, permitindo a produção por outras empresas e barateando o remédio.

A Rede Brasileira Pela Integração dos Povos, através do seu Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, anunciou que vai entrar com recursos contra a patente. A rede é composta por diversas organizações, entre elas a Médicos Sem Fronteiras e a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (Abia).

Fonte: Agência Brasil

Ministério anuncia compra de 35 mil kits de tratamentos contra hepatite C


O Ministério da Saúde celebrou ontem (29) o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais anunciando que já fechou contrato para a compra, até o fim de 2016, de mais de 35 mil kits de tratamentos com os novos medicamentos para a hepatite C. Desde que o tratamento foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em outubro do ano passado, 23.599 foram comprados e mais de 22,8 mil pessoas atendidas.

Segundo o ministério, outros 6.925 tratamentos já foram aprovados e serão encaminhados aos pacientes na próxima semana. O custo desses novos tratamento até o momento é de R$ 1,028 bilhão. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, não revelou o valor do novo contrato, mas disse que a negociação foi bem sucedida.

“É um tratamento altamente eficaz. Temos estoque suficiente para atender a demanda e estamos fazendo o acompanhamento dos casos para que aquelas pessoas que se enquadram no protocolo possam iniciar ou continuar o tratamento”, afirmou.

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Músico

O novo tratamento para hepatite C, com os medicamentos simeprevir, sofosbuvir e daclastavir, tem taxa de cura de 95%, com efeitos colaterais mais leves. As medicações, entretanto, não estão disponíveis a todos os pacientes, mas beneficiam àqueles que não podiam receber tratamentos oferecidos anteriormente, como portadores de HIV, cirrose descompensada e pré e pós-transplantados.

O músico Gilson Peranzzetta, 70 anos, conviveu com a hepatite C por 50 anos. Adquiriu a doença aos 19 anos, quando passou por uma cirurgia e precisou de transfusão de sangue. Ele foi atendido com o novo tratamento e agora está curado.

“A minha música mudou de som, minha vida mudou de som. Faço as coisas com mais alegria e sem essa espada na cabeça. Tenho uma gratidão enorme por esses profissionais [do SUS] que trabalham com tanto carinho”, acrescentou Peranzzetta.

Os resultados foram apresentados durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, quando o ministério também lançou a campanha deste ano com foco no diagnóstico da hepatite C. O objetivo é incentivar pessoas acima de 40 anos a fazerem o teste da hepatite, já que é a faixa etária com maior taxa de detecção da doença.

A hepatite C tem cura, mas os sintomas só aparecem em fases avançadas da doença.

Hepatites virais

No Brasil, 514.678 mil pessoas têm hepatites virais: 31,4% tem hepatite A, 38,2%, hepatite B, 29,7%, hepatite C e 07% das pessoas têm hepatite D.

Entretanto, só para a hepatite C, a estimativa é que de 1,4 milhão a 1,7 milhão de pessoas sejam portadoras da doença, que é uma importante causa de cirrose e câncer de fígado. De 2000 a 2014, mais de 56 mil pessoas morreram em decorrência de hepatites virais, 75,2% das mortes associadas à hepatite C.