Tribunais Federais recebem apoio do Senado para garantir idoneidade das urnas eletrônicas no Brasil


Lideranças do Senado decidiram apoiar o Poder Judiciário contra os ataques e críticas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro na qual questiona a veracidade das urnas eletrônicas.

William Gama

As lideranças do Senado Federal decidiram nesta segunda-feira (16), que apoiarão o Poder Judiciário contra os ataques e críticas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na qual questiona a veracidade das urnas eletrônicas.

Segundo o presidenciável, os equipamentos são passíveis de serem manipulados sem que possam fornecer provas contra tal ação.  Essa insegurança instaurou que, caso ele não seja reeleito, os resultados  poderão terem sido manipulados em favor do seu rival de esquerda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacou Bolsonaro.

O sistema de votação é monitorado e executado pelos tribunais. É um processo seguro e transparente que é supervisionado pelos juízes da Suprema Corte Federal.

STF se posiciona

De acordo com a reportagem concedida à Reuters, os juízes solicitaram ao Senado apoio às instituições democráticas de Direito, para que essas afirmativas do atual presidente não tornem obsoletas as eleições presidenciais. Senadores, legisladores e juízes se reuniram pressionando o presidente da casa Rodrigo Pacheco a se posicionar publicamente sobre o assunto.

Na última sexta-feira (13), em suas redes sociais, Rodrigo Pacheco, em sua conta do Twitter, afirmou que será contra a qualquer ataque que ameaça à democracia no país. “É inacreditável que em 2022, com todos os problemas que o país enfrenta, ainda tenhamos que defender a democracia desses ataques”, afirmou o presidente do senado, de acordo com as informações obtidas pela reportagem da Reuters.

Em busca de mais transparência

A senadora Kátia Abreu se reuniu com juízes e senadores no qual também discutiram estratégias de como será a força-tarefa em defesa do processo eleitoral deste ano. O objetivo é assegurar a transparência das urnas eletrônicas que foram utilizadas ao longo desses anos e garantir a apuração dos votos dos eleitores para que possam exercer sua cidadania. 

Ricardo Pacheco ainda se reuniu com o chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o desembargador Edson Fachin. Neste encontro, ele afirmou que não existe espaço para dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação no Brasil, pois sempre foi executado de forma transparente e supervisionado pelos tribunais federais.

Lira defende idoneidade

Em um jantar, reunido com vários ministros do Supremo, Pacheco afirmou que “Não deixará o STF isolado”. Reforçaram apoio a Rodrigo Pacheco, o presidente Arthur Lira, que defendeu a idoneidade das urnas eletrônicas no Brasil. 

Segundo Lira, as urnas foram utilizadas em processos eleitorais no país nos últimos vinte anos, e que, duvidar agora desta integridade que ela proporciona, seria retroceder ao passado. Como Arthur Lira mantém relação direta com o presidente Jair Bolsonaro, os senadores e juízes foram cautelosos em discutir assuntos sigilosos tratados em reuniões anteriores que dizem respeito às estratégias elaboradas para garantir a supremacia do direito ao voto e a democracia dos brasileiros.

Fonte: Reuters Brasil

Advogados de Bolsonaro erram CNPJ e TSE não encontra Lollapalooza


Curiosamente, ação elaborada pela campanha de Jair Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou um erro, impossibilitando que o Lollapalooza fosse intimado em tempo para cumprir a decisão que tentava censurar manifestação de artistas durante o evento.

Os advogados do PL, partido do presidente, colocaram no polo passivo da medida empresas e respectivos CNPJs sem relação com a organização do festival.

A oficial de Justiça responsável por entregar a intimação foi ao endereço comercial citado pelos autores da ação, mas não encontrou escritório ligado ao Lollapalooza.

Depois, houve tentativa de cumprir a entrega no próprio festival, em Interlagos, zona sul de São Paulo. As empresas que apareceram no polo passivo também não tinham representantes no local.

Uma advogada se apresentou à oficial de Justiça e escreveu de próprio punho no documento de intimação que desconhecia as companhias citadas e que a T4F Entretenimento, da qual é representante, é a responsável pelo evento.

As tentativas fracassadas ocorreram na parte da manhã e no início da tarde deste domingo (27).

O ministro Raul Araújo, do TSE, classificou no sábado (26) como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival no caso de novas manifestações.

Apesar de não ter conseguido intimar a empresa correta, a T4F entrou por conta própria com recurso na corte eleitoral no início da noite deste domingo.

No documento encaminhado ao tribunal, a defesa do festival afirma não ter como fazer cumprir a ordem que “veda manifestações de preferência política” e diz não poder agir como censora privada, “controlando e proibindo o conteúdo” das falas.

Os advogados do Lollapalooza ainda falam sobre o episódio da intimação, dizendo “ressalva-se que a T4F desconhece por completo as duas empresas representadas, que não tem qualquer relação com a atual organização do festival” e afirmou que “contudo, de boa-fé, a T4F se apresenta como produtora do evento.”

Kataguiri promete processar 17 por imputação de apologia a nazismo


Saulo Santos

Pelo jeito o contra-ataque virá. O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) promete processar 17 responsáveis por perfis em redes sociais e quatro veículos de imprensa que, segundo ele, lhe imputaram falsamente o crime de apologia ao nazismo.

Entre os alvos estão o ex-deputado Jean Wyllys, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a filósofa Márcia Tiburi, o historiador Jones Manoel, o jornalista Palmério Dória, o youtuber Henry Bugalho, além dos responsáveis por perfis como @bolsoregrets e @jornalismowando.

Kataguiri também pedirá direito de resposta a quatro veículos de imprensa, além de indenização: Band News, The Intercept Brasil, Nexo Jornal e Blog da Cidadania. Ele os acusa de distorcer o que ele disse no Flow Podcast. ​

“É justo e necessário que a tentativa organizada de assassinar a reputação do deputado por parte dos agentes citados abaixo leve à condenação e, por consequência, indenização como resultado de seus atos”, diz nota do representante de Kataguiri, o advogado Rubinho Nunes (PSL-SP), vereador em São Paulo.

“Cabe ressaltar que o nazismo jamais deve ser relativizado. Trata-se de um dos mais horrendos crimes cometidos na história da humanidade. Utilizá-lo como arma política para destruição de reputação de adversários políticos é um tremendo desrespeito não apenas com os sobreviventes do Holocausto, mas também com a comunidade judaica como um todo”, completa.

Kataguiri virou alvo de críticas após participação no Flow Podcast na segunda-feira (7). Na ocasião, o apresentador Monark defendeu o direito de existência de um partido nazista —ele acabou desligado do canal. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) rebateu e questionou se Kim achava errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo. O deputado respondeu que sim.

Na quarta-feira (9), Kataguiri se desculpou por sua fala: “Eu errei. Eu disse algo que ofende a comunidade judaica. Que faz com que ela se sinta ameaçada”, afirmou.

“Que estratégia é essa da mídia corporativa de falar do Monark, e apagar a fala do Kim Kataguiri? Ambos são apologetas do nazismo. A Tabata Amaral, estava ali contemporizando e socializando. Todos devem ser responsabilizados ética, jurídica e politicamente”, escreveu Tiburi, por exemplo, em uma das falas pinçadas pelo líder do MBL (Movimento Brasil Livre).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou instauração de procedimento investigatório contra Aiub e Kataguiri pela prática ​de eventual crime de apologia ao nazismo.

O parlamentar rejeita que tenha feito apologia ao nazismo na resposta. Ele tem dito que apenas defendeu que o nazismo possa ser objeto de debate público para que seja repudiado com veemência e, então, as atrocidades não se repitam.

Além dos já citados, Kataguiri pretende processar os donos dos perfis @thiagoresiste (Thiago Brasil), @marcelloneves72 (Marcello Neves), @conservadora191 (Rosa Conservadora), @vedaytos (Veronica), @srivotril (Senhora Rivotril), @flaviamaynarte, @dilmaetaon, @samadeu (Sergio Amadeu), @brazilfight (FamíliaDireitaBrasil),

Mário Frias não irá a Rússia


Saulo Santos

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, está no ‘olho do furacão’ literalmente. O ex-ator foi obrigado a cancelar sua viagem à Rússia. Frias levaria mais quatro assessores nessa turnê. A ordem partiu da Presidência da República, que decidiu por uma comitiva mais enxuta e repassou a orientação a todos os ministérios que contavam com representantes na agenda

O presidente Jair Bolsonaro (PL) parte nesta segunda-feira, dia 14, para visitas de Estado a Moscou e a Budapeste (Hungria), em meio a uma escalada da tensão geopolítica na região, envolvendo a Ucrânia. Com a iminência de um conflito militar, o presidente foi aconselhado a adiar a visita, mas optou por mantê-la.

Além das capitais russa e húngara, a previsão era a de que Frias e seus assessores também estendessem a viagem a Varsóvia, na Polônia. Este destino também foi suspenso, ao menos por enquanto, informou a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.

Manifestações contra Bolsonaro se espalharam pelo Brasil


Marcelo Carvalho

Ato contou com a participação de lideranças de partidos como PT, PSOL, PC do B, Rede, PDT e PSDB, que discursaram. Entre as reivindicações o destaque ficou para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Talvez houve críticas a alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis. Além das denúncias de de corrupção envolvendo a atuação do governo durante a pandemia de Covid-19.

No Rio de Janeiro, a concentração ocorreu na Cinelândia. Foto: divulgação

Bill de Blasio critica postura de Bolsonaro em Nova York


O prefeito de Nova York declarou “se o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não quer se vacinar contra a Covid-19, que “não incomode vindo” à cidade americana”.

Marcelo Carvalho

Prefeito de Nova York, o democrata Bill de Blasio afirmou nesta segunda-feira (20) que, se o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, não quer se vacinar contra a Covid-19, que “não incomode vindo” à cidade americana.
 

A crítica foi feita em meio à viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da ONU, onde discursará nesta terça-feira (21). A cidade tentou exigir que chefes de Estado e representações diplomáticas só participem do evento se estiverem vacinados, mas a ONU tem dito que não pode exigir isso dos líderes mundiais.
 

Nova York exige comprovante de vacinação para entrar em centros de eventos e restaurantes –o que resultou na imagem do presidente brasileiro comendo uma pizza na calçada, por exemplo.
 

Nesta segunda, Bill de Blasio elevou o tom e citou Bolsonaro nominalmente. “Nós devemos mandar uma mensagem a todos os líderes mundiais, incluindo, mais notavelmente o presidente do Brasil, Bolsonaro. Quem quer vir precisa estar vacinado. Se você não quer se vacinar, não incomode vindo”, afirmou o prefeito americano.
 

A transmissão oficial da Prefeitura de Nova York ainda colocou uma foto de Bolsonaro com a legenda: “vacine-se”. “Todos devem estar seguros juntos, ou seja, todos devem estar vacinados. A ampla maioria do pessoal das ONU e a ampla maioria dos Estados-membros estão fazendo a coisa certa”, disse o prefeito.
 

De Blasio ressaltou que a cidade instalou um centro móvel de vacinação em frente à sede das Nações Unidas para imunizar os que participarem do evento. “Estamos felizes em vacinar todo mundo para manter esta cidade segura, para manter todo mundo que está envolvido seguro”, disse.
 

Nova York foi um dos locais mais afetados pela Covid-19 nos Estados Unidos, com 34 mil mortes. No pico da doença, em abril do ano passado, a cidade sozinha registrou dias com média de mais de 800 mortes. Com a vacinação em massa e restrições como a exigência de comprovante de vacinação, a cidade conseguiu sobreviver a outras ondas da doença que atingiram os Estados Unidos, inclusive a atual, com o avanço da variante delta, quando o país voltou a registrar mais de 2.000 mortes por dia.
 

Bill de Blasio já teve outros atritos públicos com Bolsonaro. Em 2019, quando o Museu de História Natural dos EUA se recusou a sediar um jantar em homenagem ao brasileiro, De Blasio elogiou a iniciativa e afirmou que o presidente é um “homem perigoso”.
 

Após troca pública de ofensas, o prefeito nova-iorquino afirmou que Bolsonaro “fugiu, nenhuma surpresa, valentões não aguentam um soco. Já vai tarde”.

Governadores propõem reunião com Bolsonaro para reduzir tensão entre poderes


Gestores preparam carta para os chefes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF

Thais Paim

Representantes de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram na última segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes. 

A informação foi confirmada pelo coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias. Três dias antes do encontro, o presidente Jair Bolsonaro pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os governadores também informaram que preparam uma carta para os chefes dos Poderes, como da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, para que possam ser marcados encontros com o objetivo de diminuir a instabilidade política, além de avançar em pautas de interesse dos estados.

Explicação e posicionamento 

Após a reunião, Wellington Dias afirmou que os governadores defenderam uma posição única na defesa da democracia, do respeito à Constituição e à lei. Com isso, segundo Dias, a ideia é evitar que os investidores deixem o país.

“O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, um ambiente de serenidade, um ambiente em que possamos garantir nessa forma de valorização da democracia, da Constituição, da lei, mas, principalmente, criar um ambiente de confiança, que permita a atração de investimentos, a geração de emprego e renda”, disse Dias.

Os representantes também se manifestaram contra uma reforma tributária que gere perda de arrecadação aos estados, e pediram entendimentos para a criação de um consórcio para a gestão de projetos ligados à sustentabilidade do meio ambiente.

Participaram do evento 23 governadores e 2 vice-governadores de 24 estados e do Distrito Federal. Alguns representantes participaram do encontro presencialmente no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, mas a maioria optou pelo sistema de videoconferência.

Dos 27 governadores, somente dois não participaram: o do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) e o do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Fonte: G1 

Jair Bolsonaro envia mensagem no WhatsApp sobre “provável e necessário contragolpe”


Informações foram compartilhadas através de uma lista de transmissão

Thais Paim

No último sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma mensagem para uma lista de transmissão no WhatsApp em que fala sobre a necessidade de um “contragolpe” e convoca apoiadores para se manifestarem no dia 7 de setembro. 

Segundo informações, o objetivo  do ato seria para mostrar que ele e as Forças Armadas têm apoio para uma ruptura institucional.

A mensagem foi enviada pelo número pessoal do presidente para diferentes integrantes do governo e amigos. Apesar de não ter o selo de “Encaminhada” com que o WhatsApp marca as mensagens, o texto é assinado por um grupo de Facebook chamado “Ativistas direitas volver”. Na lista de transmissão, estão ministros de Estado, apoiadores e amigos do presidente.

O texto é voltado para as pessoas de direita e orienta sobre posicionamentos que cobram uma postura mais firme do presidente. 

“Atenção direitista sem noção, você mesmo que está falando merdas (sic) como ‘Vamos tomar o poder já que ninguém faz nada’, ‘Bolsonaro tá muito devagar’ ou ‘FFAA não fazem nada’. Faça o favor de ler com atenção o abaixo escrito, compreender as coisas como realmente são e assim passar a nos ajudar e não atrapalhar”, começa o texto, que apresenta na sequência uma série desses comentários.

No trecho mais forte da mensagem, defende-se que o “contingente” da manifestação em 7 de setembro deve ser “absurdamente gigante” para “comprovar e apoiar inclusive intencionalmente” que o presidente e as Forças Armadas têm o apoio necessário para dar um “bastante provável e necessário contragolpe”.

“Hoje, fazer um contragolpe é muito mais difícil e delicado do que naquela época, além do grave aparelhamento acima relatado, temos uma constituição comunista que tirou em grande parte os poderes do Presidente da República e foi por estes motivos que o Presidente Bolsonaro, no início de agosto, em vídeo gravado, pediu para que o povo brasileiro fosse mais uma vez às ruas, na Avenida Paulista, no dia sete de setembro, dar o último aviso, mas, desta vez, ele reforçou que o “contingente” deveria ser absurdamente gigante, ou seja, o tamanho desta manifestação deverá ser o maior já visto na história do país, a ponto de comprovar e apoiar, inclusive internacionalmente, para que dê a ele e às FFAA, para que, em caso de um bastante provável e necessário contragolpe que terão que implementar em breve, diante do grave avanço do golpe já em curso há tempos e que agora avança de forma muito mais agressiva, perpetrado pelo Poder Judiciário, esquerda e todo um aparato, inclusive internacional, de interesses escusos”.

Em outro trecho da mensagem encaminhada por Bolsonaro, lê-se que a manifestação do 7 de setembro, que vem sendo organizada por apoiadores de Bolsonaro, autorizaria o “nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA” a tomarem “as decisões cabíveis para que o Estado democrático de direito seja reestabelecido, o equilíbrio entre os poderes salvaguardado, o cumprimento da Constituição seja imperativo, o respeito à soberania nacional e do povo brasileiro sejam priorizados, a transparência das eleições seja cumprida e o resgate do STF hoje sequestrado por apátridas ocorra”.

Outro trecho da mensagem ressalta uma alegada aliança entre Bolsonaro e as Forças Armadas.

Fonte: Metrópoles 

New York Times publica artigo sobre polêmica relação de Bolsonaro com militares


Texto foi publicado em espanhol

Thais Paim

Desde o começo do seu mandato, a relação estreita entre o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e as Forças Armadas provoca grande críticas e repercussão. Recentemente, esse tema atingiu o debate internacional.

Em um artigo publicado no jornal The New York Times, no final de agosto, o cientista político e diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe no Sciences Po, em Paris, Gaspard Estrada, afirma que Bolsonaro estimula uma “ruptura institucional na segunda maior democracia do continente americano” e que “os escalões superiores das Forças Armadas têm tido papel central nesse objetivo”.

O texto foi publicado em espanhol com o título “O dilema dos militares brasileiros: apoiar Bolsonaro ou a democracia”. Nele, Estrada compara o presidente brasileiro a Donald Trump e diz que a única diferença entre eles, no esforço de enfraquecer instituições democráticas, é o apoio dos militares.

 “Muitas vezes respaldam o ataque autoritário do capitão reformado”, cita o cientista, como os ataques do chefe do Executivo ao sistema eleitoral um ano antes das eleições e que tem ganhado força nos últimos dias.

Para Estrada, a ação é incompatível com o papel das Forças Armadas e que é preciso observar que o futuro do país também está nas mãos dos homens que juraram servir o país.

Ele lembra, ainda, da nota assinada pelo ministro da Defesa, Braga Netto, divulgada no início do mês, em repúdio às declarações do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou que durante muitos anos o país “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”.

Na ocasião, Braga Netto afirmou que os militares não aceitariam “qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”. Sobre o assunto, o cientista político afirmou que a ação foi uma maneira de exigir a impunidade dos colegas e apoiar, novamente, os “desejos golpistas de Bolsonaro”.

Para o cientista, apoiar “cegamente um governo que realiza um dos processos mais extremos de destruição da democracia no mundo” fará com que as patentes militares estejam, historicamente, associadas à Bolsonaro.

Estrada, então, afirma que só há um caminho para que as instituições militares recuperem a plena integridade: o rompimento com o presidente da República. “Se as Forças Armadas querem manter a adesão às leis e à Constituição, devem decidir se estão com Bolsonaro ou com a democracia”.

Fonte: Correio Braziliense

Bolsonaro determina sigilo de cem anos sobre acesso dos filhos ao Planalto


Informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Thais Paim

A informação de que o governo impôs sigilo de cem anos sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem repercutido na mídia.

De acordo com documentos públicos enviados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no mês passado, a Presidência da República informou a existência dos cartões de acesso ao Planalto dos dois filhos do presidente.

 Com essas informações, a revista “Crusoé” solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), a “relação de filhos do Presidente da República que possuem ou possuíram cartões de identificação que dão ingresso às leitoras e vias de passagem do Palácio do Planalto e Anexos, acompanhada da respectiva data de emissão e de devolução do cartão de acesso entre 2003 e 2021”.

Jair Bolsonaro em mais uma polêmica. Foto: divulgação

Resposta e posicionamento do governo

A Secretaria-Geral da Presidência respondeu e determinou sigilo às informações. A secretaria alegou que as informações solicitadas dizem respeito “à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do Senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011″.

O dispositivo citado é o que impõe sigilo de cem anos para acesso público às informações: “as informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem”.

Nota

Em nota divulgada neste domingo (1º), a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República disse que a Lei de Acesso à Informação é quem “impõe o prazo máximo de 100 anos para restrição de acesso a informações pessoais de qualquer cidadão brasileiro”.

“A SECOM esclarece que a Lei prevê que o tratamento de informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas”, diz a Secom em nota.

Fonte: G1