Cadastrados no Bolsa Família terão acesso gratuito.
Philipe Campos
De acordo com o governo federal na manhã desta quarta-feira (7), os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão ter acesso gratuitamente aos 40 medicamentos disponíveis na Farmácia Popular.
Atualmente, anticoncepcionais e remédios para doenças como glaucoma e Parkinson estão no programa, mas o usuário paga 50% do valor. Agora o programa está sendo reformulado pelo governo, parte da lista de medicamentos será totalmente gratuita e ou parte com um desconto de 90% nos preços das tabelas de farmácias comerciais que aderiram ao Programa Farmácia Popular.
Entre os remédios que têm apenas desconto e, agora, passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família, estão:
- quatro anticoncepcionais;
- dois tipos de tratamento para Doença de Parkinson;
- três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
- três alternativas para controle da rinite;
- fraldas geriátricas.
Como ter acesso aos medicamentos
Para ter acesso às medicações oferecidas pelo Farmácia Popular, o paciente precisa ir a um estabelecimento credenciado que exibe o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Para retirar os medicamentos, será necessário, apresentar um documento oficial com foto e o número do CPF; e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade. O documento precisa ser emitido pelo Sistema único de Saúde (SUS) ou por um médico particular, documento de identidade e CPF.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o reconhecimento do vínculo será feito automaticamente pelo sistema. Segundo o governo, não é necessário realizar um cadastro prévio.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o paciente precisa ter mais de 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência. No estabelecimento cadastrado é preciso apresentar prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso de fraldas.
Em casos em que o paciente esteja impossibilitado de retirar os medicamentos, o mesmo pode ser feito por um representante legal ou um procurador. Nesse cenário, é necessário apresentar a receita e os documentos oficiais de quem usará o medicamento. 
Foto: Elza Fiúza Agência Brasil
O que muda no Programa Farmácia Popular
O Farmácia Popular foi criado em 2004, com o objetivo de garantir a continuidade do tratamento de doenças através de medicamentos gratuitos ou com descontos e fraldas geriátrica. O programa atendeu cerca de 20 milhões de pessoas só no ano passado.
A inclusão das comunidades indígenas era uma lacuna na Farmácia Popular desde que foi criada. Por não prever um planejamento logístico entre a disponibilização e a entrega dos remédios, em função das grandes distâncias, as populações nativas foram deixadas de fora. O problema foi solucionado a partir da solicitação, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da habilitação dos representantes dos 34 Distritos de Saúde Especial Indígena (DSEIs) para retirarem as medicações em estabelecimentos credenciados. Serão eles que levarão os fármacos para os povos originários.
A listagem de remédios que já são gratuitos como os para controle da asma, da diabetes e de hipertensão, nada muda, continuam na gratuidade total.
Fontes: Globo Política / Ministério da Saúde / Jornal Metrópoles
