Guedes pede que o Congresso acelere as privatizações


Para o ministro essa é a única saída da crise

André Lucas

O ministro da Economia Paulo Guedes pediu que o congresso acelere as privatizações na Câmara para que saia ainda esse ano. Para o ministro essa é a única forma de garantir o retorno do crescimento da economia brasileira. 

Guedes fez uma aparição surpresa na coletiva de imprensa da Receita Federal, que apresentou os dados da arrecadação brasileira em 2020 na última segunda-feira, 25 de janeiro. 

Na ocasião, voltou a dizer que a economia brasileira está se recuperando em V da crise da covid-19, mas ressaltou que o país precisa avançar com a vacinação em massa e com as reformas econômicas para transformar a recuperação cíclica atual, baseada em consumo, em uma recuperação sustentada, baseada em investimentos.  

Limpar a Pauta

Wilson Ferreira Júnior, que decidiu trocar a Eletrobrás pela BR Distribuidora por entender que o clima não é favorável para a privatização da estatal neste ano, foi um dos mais importantes assuntos da semana passada, porém Guedes não falou sobre o caso. 

Guedes pediu para “limpar a pauta”, explicou que “estar lá o desbravamento da nossa retomada econômica, pediu para que o senado e Câmara dessem prioridade para as pautas paralisadas nas duas casas legislativas, e colocou a culpa em Rodrigo Maia por travar as reformas e paralisar as privatizações. 

O ministro reconheceu que foi preciso mudar a ordem de prioridades no ano passado, por conta da pandemia de covid-19, e acredita que nesse ano o país tem que fazer as privatizações, passar as reformas e votar os marcos regulatórios que prometem trazer investimentos privados para o país. 

Maia é um obstáculo

Não é de hoje que o ministro vem culpando o presidente da Câmara, Em outras ocasiões, Guedes já acusou o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter interditado a agenda de privatizações de estatais como a Eletrobrás. 

Maia fez promessas para a oposição em troca de apoio, durante o período de eleição ele se comprometeu a não passar nada radical a partir do governo, e as reformas e privatizações estão incluídos neste pacote. 

Um dos principais motivos de Bolsonaro ter um interesse tão grande em botar um dos seus sentado na cadeira da presidência da Câmara, é o obstáculo que Maia se tornou nos últimos 2 anos, para o planalto não adianta tirar o atual e permitir que a oposição nomeie outro para ocupar o lugar, é necessário um aliado.  

Arthur Lira

É assim que a figura de Arthur Lira surgiu como boa opção para o governo federal. Em meio a manifestações maçantes dos últimos dias, onde a esquerda e a direita se mostram insatisfeitas com o governo, o Planalto vê a necessidade de mostrar resultados positivos para diminuir as tensões. 

Além disso, com os 61 pedidos de impeachment na Câmara, o provável é que conseguir eleger Arthur Lira signifique segurança, já que o presidente da Câmara tem poder suficiente para travar pautas.  

A escolha de Lira é interessante pois seu posicionamento é amplo, ou seja não exclui nenhum dos dois lados, com isso além do apoio da direita que Bolsonaro costura, o candidato ainda trás apoio da esquerda, como foi com o PTB por exemplo. 

O nome de Lira associado ao Bolsonaro trouxe complicações, a oposição não quer Arthur Lira, por isso um grupo de opositores associados a Rodrigo Maia, que também é muito influente, vem conquistando votos para passar a frente na corrida eleitoral, até o momento o candidato desse grupo  Baleia Rossi tem o apoio de PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede. Juntas, as siglas somam 261 parlamentares, mas a votação é secreta e, por isso, pode haver votos divergentes. 

Gás de cozinha dispara e chega a 90 reais no sudeste


Petrobrás faz reajuste de 6% no preço, é 11° em 9 meses

André Lucas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o primeiro mandato afirmou diversas vezes. Que o gás de cozinha “ vai chegar” a metade do preço, porém atualmente o preço do gás em alguns  lugares está chegando a 110 reais, no Rio de Janeiro chega a 85 reais, em São Paulo a 90 reais.  

O ministro nunca citou um preço específico, apenas a porcentagem sobre o produto,  durante o período de 2019 o preço médio do produto era de 69,24 centavos, segundo o INPE, 50% disso dá cerca de 35 reais. 

Anunciar um gás de cozinha até 35 reais, é mais um argumento do que uma promessa, Guedes sempre foi abertamente a favor de privatizações e defende com a privatização da Petrobras a concorrência aumenta e com isso os preços despencam.  

no ano passado, a Petrobras vendeu a Liquigás, uma subsidiária que atuava no engarrafamento, distribuição e comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP). 

Entretanto, nesse caso, a privatização não garantiu mais concorrência porque mudaram apenas os controladores da empresa, sem a entrada de novos participantes no mercado. Além disso, o governo não tomou medidas adicionais para estimular a competição no setor, com a entrada de mais companhias.  

Venda da Petrobrás não reduzirá preço do gas de cozinha

Adriano Pires, analista de energia da CBIE, explicou que mesmo com a venda da Petrobras o preço do gás não irá despencar, o primeiro motivo é o fato da Petrobrás ser a única produtora do GLP e a outra parcela é importada, o que também aumenta o preço. 

Outra questão é o fato do GLP ter como insumo base o petróleo, que é vendido a preço de mercado internacional, “ nenhuma empresa vai vender barato para tomar prejuízo.      

Além de o preço do gás variar de acordo com os mercados, o dólar em alta encarece ainda mais o preço do produto importado para o Brasil. 

Em dezembro de 2019, o preço médio do botijão de gás chegou a R$69,24, passou para R$74,74 em dezembro de 2020 e já alcançou R$75,77 em janeiro de 2021, conforme dados da ANP. Esse é o preço médio, mas há picos, como os R$105 em MT.    

No dia 6 de janeiro de 2021, a Petrobrás anunciou mais um reajuste no preço, de 6%, esse é o 11° reajuste em 9 meses, consideravelmente alto.  

José Luiz Rocha, presidente da abragas, sociedade que reúne os revendedores de botijão, diz que não existe alternativas para fugir dessa situação é que a culpa estar na produção e distribuição do produto, Estamos na mão de um monopólio na produção do GLP e de um oligopólio entre as distribuidoras”, sem concorrência o preço dispara. 

Rocha também falou que os empresários enxergam o gás como uma energia barata, mesmo com a alta dos preços se comparado com outras fontes o GLP “ sai mais em conta.” O empresário diz lamentar a alta do preço que afetam a renda dos trabalhadores, “ pesa no bolso trabalhador, compromete quase 10% do salário mínimo. 

O presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de Gás Liquefeito do Petróleo (Asmirg), Alexandre Borjaili, estima que o preço do gás de cozinha vendido aos brasileiros pode bater a casa dos 150 reais, ou mesmo  200 reais, em uma hipótese drástica,  neste ano. “Se persistirem esses aumentos consecutivos, sem limites, a previsão é de que o gás de cozinha chegue logo a R$150.”

Em momento de Pandemia e fim de auxílio, taxação sobre grandes riquezas entra em debate no congresso


Paulo Guedes e a Receita Federal são contra o posicionamento

André Lucas

Propostas para criar um imposto sobre grande fortuna ganha espaço no congresso. A Receita Federal apresentou críticas sobre a ideia, o novo imposto é defendido por parlamentares, porém sofre rejeição do Ministro da economia, Paulo Guedes. 

 Em documento apresentado a Receita Federal não descarta a possibilidade de debater o. O assunto no futuro, mas leva em consideração que existem medidas mais eficaz como por exemplo,  acabar com os programas de refis( parcelamentos com juros muito baixos), taxar a redistribuição de lucros e dividendos e mudar a tributação de capitais. 

O governo diz que a dificuldades de estabelecer critérios para fortunas, como mensurar as riquezas, o património de cada um. Como por exemplo obras de arte e direitos autorais. 

Para a receita o sistema pode ser burlado facilmente, transferido parte do património para fora do país, ou dividindo o património com outras pessoas, uma pessoa pode fugir facilmente da taxação. 

O fisco ainda afirma que a taxação já foi decretada em outros países, e depois foi abandonado. 

Guedes tem o mesmo posicionamento em relação ao debate. 

“ esse tributo poderia gerar fuga de investidores. Isso formaria o capital a ir para países onde não tem taxação, reduzindo as oportunidades de negócios e empregos. 

No ano passado a Argentina aprovou um dispositivo de taxação de grande riquezas que ficou conhecido como impostos sobre grandes riquezas. O dispositivo recolhe tributos de 12 mil pessoas, que tem um renda acima de o equivalente a 12 milhões de reais. 

Visto como uma potencial fonte de arrecadação para o país, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) é tema de quatro projetos em tramitação no Senado. Dois deles foram apresentados após o início da pandemia do novo coronavírus — e citam essa calamidade sanitária como motivo de suas medidas. 

Segundo a constituição, o imposto desse tipo, só passa a valer um ano depois de ser posto em prática, o que faz com que mesmo se o dispositivo fosse aprovado durante a pandemia , não teria como recolher recursos imediatos para o combate a covid 19 através desse imposto. Parlamentares defendem que mesmo assim os recursos recolhidos seriam usado para reduzir os impactos sociais pós pandemia. 

O imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição Federal desde sua promulgação, mas necessita de uma lei que o implemente, algo que nunca foi feito.

Argumentos contra e a favor. 

 O principal ponto contra o IGF trata-se da fuga de capitais. A fuga de capital ocorre quando as pessoas residentes de um país levam seu capital para outro país, ou seja, levam suas fábricas ou aplicam seu dinheiro no exterior. Um dos motivos pelos quais pode ocorrer essa fuga é por conta do pagamento de impostos, pois os proprietários de ativos buscam minimizar os pagamentos para o governo. Além dessa razão, a fuga de capital também pode ser ocasionada por cenários de instabilidade política e desvalorização cambial. Outra crítica ao imposto sobre grandes fortunas é o fato de ser uma medida intervencionista, ou seja, uma interferência governamental na economia do país. 

O economista Pedro Humberto refuta o argumento de fuga do capital e explica os benefícios que o imposto pode trazer a sociedade. “O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais, o IGF é um instrumento indispensável e capaz de realizar justiça tributária e social no Brasil, além de ser um imposto que a arrecadação poderia ser aplicada em saúde, educação, infraestrutura básica, programas de incentivo ao emprego e políticas de combate à pobreza, garantindo direitos fundamentais de sobrevivência aos brasileiros.” 

Último dia para solicitar o Auxilio Emergencial


O governo federal  prorrogou por mais dois meses o pagamento deste benefício. O decreto que estabelece a medida foi publicado na edição de ontem, 1º de julho, do Diário Oficial da União. Sobre o valro ficou definido que seria o mesmo pago nas outras parcelas, ou seja, R$600,00. A informação é do Ministro da Economia Paulo Guedes, que também adiantou que seriam mais duas parcelas a serem pagas.

E, se você tem direito ao beneficio mas ainda não solicitou, não perca ais tempo pois a data limite se encerra hoje. Após esse prazo, só será possível solicitar informações e relizar contestações.