Fiscais da Semmam recolhem rede de mil metros na Baía das Tartarugas


Marcelo Carvalho

A fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) recolheu uma rede de espera de mil metros, na manhã desta terça-feira (24), na Baía das Tartarugas. Na rede havia apenas um pescado, era uma carapeba, que foi devolvida viva para o mar.

Essa é uma das maiores redes já recolhidas pela fiscalização. Ela é utilizada na modalidade de espera, ou seja, os proprietários deixam a rede posicionada para captura dos animais e retornam após algumas horas ou dias para fazer o recolhimento. Por isso, na operação desta manhã, não foi possível identificar o infrator.

Tarcísio José, Secretário de Meio Ambiente de Vitória, conta que a fiscalização é rotineira e em horários variados, visando inibir esta prática proibida por lei. “A população pode contribuir com a fiscalização, entrando em contato conosco pelo telefone 156, realizando denúncias”, acrescentou.

Fiscalização rotineira

Desde janeiro deste ano, foram realizadas 142 ações de fiscalização ambiental, que resultaram no recolhimento de 5.100 metros de redes. Essas operações resgataram duas tartarugas com vida e outras três foram recolhidas mortas.

Algumas operações são realizadas em conjunto com o Batalhão da Polícia Ambiental e Capitania dos Portos. Em todas as ações, a fauna viva, como peixes e crustáceos, é devolvida ao mar.

De acordo com a lei 9077/2017, que proíbe a pesca utilizando qualquer tipo de rede na capital, como de emalhe, de espera, de cerco ou de arrasto, quem for flagrado pescando com qualquer tipo de rede na Baía do Espírito Santo e nos canais de Vitória e Camburi, terá todo o material apreendido, pagará multas, que podem variar de R$ 700,00 a R$ 100 mil, e, ainda, responderá a processo por crime ambiental.

Agentes promovem ações de fiscalização durante o período de andada do caranguejo-uça


Marcelo Carvalho

Com o início do primeiro período da andada do caranguejo-uça, agentes de fiscalização ambiental de Vitória, Capitania dos Portos, Polícia Federal e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) participam nesta quarta-feira (30) de um mutirão de fiscalização no manguezal de Vitória.

Até 5 de janeiro, ficam proibidos captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização. Também não poderão ser vendidas as partes isoladas do crustáceo, como quelas, pinças, garras ou desfiado provenientes de qualquer origem.

Tem início o período de andada do caranguejo-uça. Foto: divulgação

Os agentes da Semmam farão ações fiscalizadoras em vários pontos da cidade, em dias e horários alternativos. Além da fiscalização por água e terra, também serão monitorados comércios, restaurantes, bares, feiras livres e vendas nas redes sociais.

Segundo informações do secretário da Semmam, Ademir Barbosa Filho, as multas para quem infringir a lei federal 9605/1998 varia de R$ 700 a 100 mil.

Andada

A andada é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem das suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.

Segundo a portaria nº019-R de 11/12/19/Seama, serão quatro períodos:

  • 1º período: de 30/12/2020 a 05/01/2021
  • 2º período: 28/01/2021 a 03/02/2021
  • 3º período: 27/02/2021 a 05/03/2021
  • 4º período:. 28/03/2021 a 03/04/2021

Governo Bolsonaro corta orçamento do Ibama e ICMBio para 2021


O governo Jair Bolsonaro cortou os orçamentos do Ibama e do ICMBio para o ano de 2021. A medida, advertem especialistas, pode comprometer a atividade de fiscalização de crimes ambientais e conservação de biomas. Vale destacar que, houve um aumente real aumento do desmatamento e dos incêndios na Região Amazônica e no Pantanal.

No caso do Ibama, o corte nas verbas é de 4%, para R$ 1,65 bilhão. Do total, R$ 513 milhões ainda dependem de crédito extra a ser aprovado pelo Congresso, ou 31%.

No ICMBio, a redução foi ainda maior: queda de 12,8%, para R$ 609,1 milhões —e R$ 260,2 milhões (43%) ainda sujeitos ao aval dos congressistas.

A redução ocorre apesar de a Amazônia ter registrado o segundo pior agosto em relação a queimadas e desmatamentos —apenas atrás do primeiro ano da gestão Bolsonaro.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostram que, em julho, foram desmatados pouco mais de 1,3 mil km² na região. De julho de 2019 a agosto deste ano, houve uma alta de 34% no desmatamento, na comparação com o mesmo período anterior.

Em relação às queimadas, foi registrado no mês passado um total de 29.307 focos de incêndio na região da Amazônia Legal.

A redução de recursos nos dois órgãos fica ainda mais evidente quando se compara a proposta orçamentária do governo Bolsonaro com a de 2018, último ano do mandato do presidente Michel Temer (MDB).

Incêndio no Pantanal. Foto: divulgação
Incêndio no Pantanal. Foto: divulgação

O projeto de Orçamento de 2021 prevê R$ 82,9 milhões para ações de controle e fiscalização ambiental. Isso representa redução de 25,4% em relação ao último ano do governo Temer.

Para a ação de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, a proposta orçamentária prevê R$ 29,7 milhões. A queda é de 37,6% em relação a 2018.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e o ICMBio não responderam a pedidos de comentários sobre o impacto dos cortes orçamentários nas atividades dos órgãos.

O corte de recursos no Ibama e no ICMBio causa preocupação em especialistas. Com menos dinheiro no ano que vem, ficará ainda mais difícil para ambos desempenharem suas atividades.

No caso do Ibama, há um déficit de agentes para fiscalizar irregularidades ambientais e aplicar embargos, diz Suely Araújo, ex-presidente do órgão.

O Ibama teria cerca de 400 fiscais. Uma parte deles está na faixa de 60 anos —grupo de risco da pandemia do novo coronavírus. Isso inviabiliza que participem de operações de campo.

Ilhéus é contemplado com renovação de programa socioambiental


A cerimônia para assinatura de renovação do convênio do Programa Despertar foi realizada na manhã desta terça-feira (20), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), em Salvador. A ocasião, contou com a participação do prefeito do município de Ilhéus, Mário Alexandre, da deputada Ângela Sousa e representantes de sindicatos rurais da Bahia.

Atendendo a um pedido da deputada Ângela Sousa e do prefeito Mário Alexandre, a iniciativa atua no município que por meio de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O Programa atende a crianças e jovens estudantes das escolas da zona rural, levando informações e noções de cidadania e meio ambiente.

A primeira edição do Programa em Ilhéus envolveu professores e mais de 4 mil estudantes de 10 localidades e 13 escolas da zona rural de Ilhéus. O despertar atuou buscando desenvolver cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que residem.

Como um dos frutos da primeira edição em Ilhéus, o programa premiou a estudante do Japu, Maria Eloisa Pinto, de 11 anos. A líder comunidade estudantil ao lado de colegas da Educação Infantil ao 9º ano e professores da rede, desenvolveu um projeto de conscientização ambiental na zona rural de Ilhéus. O grupo construiu horta comunitária, esclarecendo a respeito de como identificar resíduos recicláveis, diminuiu a quantidade de lixeiras viciadas, e hoje trabalha na localidade com a conscientização entre os moradores do local.

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Fotos divulgação

Para a deputada Ângela Sousa é motivo de alegria ter em nosso município este programa que funciona como instrumento de agente transformador, oferecendo aos nossos jovens e crianças a possibilidade de despertar para a importância da conscientização ambiental. “O Programa Despertar é um instrumento para formar cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que vivem”, defendeu.

Na oportunidade o prefeito Mário Alexandre reiterou a importância do programa como instrumento do entendimento de gerações futuras para a sustentabilidade. “O mais importante desta iniciativa é a oportunidade de conquistar conhecimento e promover a propagação do conceito do desenvolvimento sustentável para a geração mais jovem. Esta é, sem dúvida, uma integração perfeita da educação de qualidade”, destacou.

Guaiamuns: captura e comercialização liberadas


Previstas para serem encerradas no próximo domingo (30), a captura e venda do guaiamum foram liberadas por mais um ano. Esta nova medida adia a fiscalização proposta em 2016, que visa a proteção dos crustáceos vulneráveis a extinção. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o prazo estendido será fundamental para que especialistas estudem a gravidade de ameça dessas espécies no meio ambiente.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, indica que a medida terá veto adiado para o dia 1º de maio de 2018, proibindo a captura e comercialização do guaiamum. Até o dia 5 de maio de 2018, todas as empresas, entre elas bares e restaurantes, deverão declarar seu estoque, sendo permitindo o consumo até 30 de junho do mesmo ano.

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Guaiamuns Tela de Mane Tatú

De acordo com o coordenador de pesca e fiscalização do Ibama, Cláudio Pessoa, a medida – incluída na portaria 395 – engloba 15 espécies de animais aquáticos em situação vulnerável, mas não em completo risco de extinção, como o pargo, o cascudo e o bagre-branco. No caso dessas espécies dadas como ameaçadas ou em extinção, a venda já é proibida em todo o território nacional. Um exemplo é o caso da espécie de guaiamuns fêmeas, proibidas há oito anos.
Para intensificar as fiscalizações, caso o flagrante de guaiamuns seja realizado, a multa será aplicada no valor de R$ 5 mil por pessoa. Se comprovada a venda, o valor será de R$ 10 mil.

Maria: o café produzido de forma sustentável


Investir em sustentabilidade e responsabilidade social gera retorno financeiro? A produtora de cafés especiais Daterra prova que sim. Eleita a fazenda mais sustentável do Brasil em 2015, a Daterra acaba de quebrar o recorde de preço na história do café brasileiro.

No dia 22 de novembro a fazenda realizou seu quarto leilão de micro e nanolotes, atraindo compradores das Américas do Norte e do Sul, Europa e Ásia. O grande destaque do evento foi o nanolote batizado de Maria, em homenagem às trabalhadoras do campo. Com a saca vendida por mais de R$26 mil, Maria tem muita história para contar. Foram disponibilizadas menos de duas sacas, garantindo uma disputa acirrada: o lote recebeu mais de 500 lances e foi arrematado por compradores da Argentina e Espanha pelo valor de U$58/libra. Para efeitos comparativos, uma saca de café especial brasileiro custa em média R$620,00, ou U$1,39/libra.

Como nasceu Maria?

O café chamou a atenção por seus atributos exóticos: Maria combinou intensos aromas de frutas e flores com acidez fosfórica e doçura acentuada. Estas características, nada comuns no café brasileiro, foram conquistadas após 5 anos de pesquisa em genética, processos e controle de qualidade.

A Daterra, que vem conduzindo estudos e experimentos em parcerias com clientes e institutos de pesquisa, conta que o resultado não apareceu do dia para a noite: “Em todos estes anos, foram mais erros do que acertos. Fizemos inúmeros experimentos e grande parte não trouxe resultados, mas graças a eles temos hoje uma enorme base de dados e muitos estudos sobre nossos cafés”, comenta o coordenador de marketing Gabriel Agrelli, responsável pelo projeto.

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Os fatores humanos e ambientais

A fazenda adicionou recentemente às suas certificações o selo Sistema B, que certifica empresas empenhadas em realizar transformações sociais e ambientais, garantindo que a valorização do trabalhador e do meio ambiente faça parte do modus operandi em todos os setores da produção agrícola.

Tão importante quanto produzir cafés de qualidade, também é fundamental a responsabilidade sobre o Cerrado e o meio ambiente” – explica Isabela Pascoal, diretora de sustentabilidade da Daterra. Recentemente a Daterra inaugurou a Fundação Bioterra com o objetivo de promover estudos de recuperação de solo. A fazenda irá destinar 200 hectares para pesquisas e análises profundas sobre a microbiologia do solo. O projeto conta com a parceria de cientistas da Esalq e do Instituto Agronômico de Campinas. “A Fundação é uma articuladora de conhecimento sobre a importância do solo e de como devemos cuidá-lo. Queremos abrir o diálogo e a troca de conhecimento sobre a importância da organicidade e recuperação de cada tipo de solo, como a ferramenta mais importante para enfrentar as mudanças climáticas”, conclui Isabela.

O preço expressivo atingido por Maria é uma conquista não só para a Daterra, mas para todo o mercado de cafés especiais brasileiro: prova que o produtor está empenhado em produzir qualidade, contribuindo para quebrar o paradigma de que o Brasil produz café em grande volume, mas sem foco em qualidade.

Empresas brasileiras também participaram do leilão:  a torrefação Nossa Casa Café de Amparo, interior de São Paulo, arrematou um lote de Opus Exotic – café que possui naturalmente baixo teor de cafeína. A novidade estará disponível para o consumidor a partir de janeiro. No exterior, o Opus segue para países como França, Grécia e Taiwan.

Acordo garante reparação integral para tragédia de Mariana


O acordo assinado com a mineradora Samarco, suas acionistas e o Poder Público para a recuperação da Bacia do Rio Doce envolve a reparação “integral” dos danos sociais, econômicos e ambientais pela tragédia em Mariana (MG), segundo o Ministério do Meio Ambiente.

A negociação foi fechada na tarde desta quarta-feira (2) com o objetivo de reparar os danos do rompimento, em novembro de 2015, de uma barragem da mineradora no município de Mariana (MG), que causou o maior desastre ambiental da história do país.

As principais ações reparatórias envolvem a recuperação da biodiversidade, o manejo e a dragagem dos rejeitos, o tratamento dos rios e a consolidação de unidades de conservação, por meio da criação de uma Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Doce. De acordo com a pasta, dentre os 18 programas socioambientais, nove serão reparatórios e nove compensatórios.

Equipe de resgate em área tomada pela lama de barragens da Samarco que romperam. 08/11/2015 REUTERS/Ricardo Moraes
Equipe de resgate em área tomada pela lama de barragens da Samarco que romperam.   Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

 

Durante 15 anos, uma fundação privada vai gerir cerca de R$ 20 bilhões de recursos para as reparações e investir mais R$ 4,1 bilhões em ações compensatórias. A partir de hoje, começa a contar o prazo inicial de três anos, até 2018, para depósito dos primeiros R$ 4,4 bilhões que serão utilizados em 38 programas socioeconômicos e socioambientais.

Os 39 municípios e localidades afetadas receberão R$ 500 milhões para reabilitar ações de coleta e tratamento de esgoto, erradicar lixões e implantar aterros sanitários. Na reparação ambiental, está prevista a recuperação de 5 mil nascentes, sendo 500 por ano, pelo período de uma década.

Quanto às áreas diretamente afetadas, haverá a recuperação de 2 mil hectares, envolvendo a regularização de margens de rios, o reflorestamento, a recuperação da biodiversidade e o controle de processos erosivos.

Ao todo, serão recuperados 47 mil hectares, sendo no mínimo 40 mil hectares de áreas de proteção permanente degradadas na bacia do Rio Doce. O projeto prevê que, caso o valor desse programa custe menos de R$ 1,1 bilhão, poderão ser solicitados outras ações de “reflorestamento e/ou regeneração”.

Fonte: Agência Brasil