O MST ainda tem um longo caminho a seguir antes de conquistar a opinião pública
Prestes a completar 40 anos de existência, o MST ainda enfrenta muita resistência e discriminação por parte de uma parcela dominante da sociedade.
Paulo Domingos
Recentemente, ocorreram algumas invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) pelo país. Enquanto isso, no Congresso os deputados ligados ao agronegócio formaram um grupo de lobistas, em defesa dos interesses dos proprietários de terra. E, abriram uma CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) com o intuito de criminalizar o MST como terroristas.
Que a maioria das terras rurais estão nas mãos de uma minoria de proprietários ligados a madeireiras e o agronegócio, isso muitos já sabem por que estudaram nas aulas de Geografia. O que muitos desconhecem é como separar os mocinhos dos vilões em meio a tanta desinformação e fake News.
João Pedro Stedile, líder do MST Foto: Marcelo Piu / Agência O Globo
Origens
O MST é um movimento que começou em 1984 com a missão de uma reforma agrária no Brasil. A estratégia é a ocupação através do acampamento por famílias que mutuamente se ajudam através da prática da agricultura além de outras atividades sustentáveis que lhes favorece sustento além da venda de produtos orgânicos. Uma espécie de cooperativa.
Em princípio, as ocupações dessas terras são irregulares, mas é uma estratégia para cobrar do Estado o cumprimento da Constituição. E, consequente, a distribuição de terras para formar um assentamento onde as famílias tenham autonomia para plantar, colher e até vender, formando uma comunidade autossustentável.
De acordo com a Constituição Federal-1988, embora o Estado defenda o direito à propriedade, o uso da terra tem que ter uma função Social. O Artigo 5 – XXIII XXII – é garantido o direito de propriedade; XXIII – a propriedade atenderá a sua função social.
A função social abrange o uso da terra de forma adequada; utiliza dos recursos naturais disponíveis de forma racional; preserva o meio ambiente; observa as disposições que regulam as leis trabalhistas e explora a terra de forma que favorece proprietários e trabalhadores.
Para o líder e fundador do MST, José Luiz Stedile, “ocupação é quando é feita de forma massiva por muitas pessoas. Não para tirar proveito próprio, mas para fazer pressão política para que o Governo aplique a lei, desaproprie aquela fazenda que não cumpre sua função social, pague uma indenização ao proprietário e distribua aquela terra para reforma agrária”.
Portanto, se uma propriedade não tiver esses requisitos, é considerada irregular e pode ser desapropriada, sendo redistribuída aos trabalhadores.
Há uma pressão para que o Estado se encarregue de legitimar o uso dessas propriedades e indenize o proprietário que não está utilizando aquela área de acordo com a lei. Esse trâmite jurídico não é simples porque a Justiça pode entender que determinada terra tem o uso particular e pode pedir a retirada do acampamento caracterizando uma ação de invasão e reintegrando a posse ao proprietário.
Foi o que aconteceu recentemente, no dia 3 de junho, na cidade de Jacobina, interior da Bahia. Quando alguns fazendeiros e seus funcionários surpreenderam os trabalhadores (MST) que estavam acampados. Houve a intervenção policial para evitar confrontos. O grupo do movimento era pequeno e se deslocou para outra região. A Fazenda Limoeiro e outras três áreas são da empresa Suzano também receberam grupos do MST, mas a justiça já expediu uma liminar para que dois dos locais sejam desalojados pelos trabalhadores do MST.
Criticas
O MST recebe críticas de vários setores sociais com, por exemplo, o argumento de que a busca pelo grupo é de atividade rudimentar e de anti-progresso.
É como se fosse voltar ao feudalismo. Por isso os trabalhadores do MST são por vezes chamados de ‘invasores’. Coincidentemente, os que são contra a reforma agrária, também são contra o MST. Dizem que distribuir terras não diminui a pobreza e a fome, e citam o exemplo da Rússia que distribuiu terras e não alterou a situação de pobreza daquela população. Acusam o movimento de anticapitalista e de influência marxista, na tentativa de tornar o Brasil um sistema comunista. Foi comum no governo Bolsonaro os trabalhadores do MST serem acusados de terroristas.
O MST
Com uma organização coordenada em 24 estados os núcleos são formados por famílias que têm uma única missão, ocupar a terras. A gestão do grupo é alinhada verticalmente, e a cada dois anos acontecem os encontros para decisões dos líderes estaduais. (Sempre uma mulher e um homem). A coordenação nacional também é composta por dois líderes. Todas as decisões da liderança são seguidas com respaldo político e jurídico.
A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e a UDN de Nabhan Garcia são os grupos organizados que representam os grandes proprietários de terras e os do Agronegócio
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acusa o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de uma espécie de ameaça para a segurança pública. Esse grupo é um tipo de lobby travestido de democrático. Junto com deputados aliados ao PL criou no Congresso CPI (Comissão parlamentar de inquérito) para reprimir, criminalizar e associar o movimento (MST) ao crime de terrorismo. (Folha). A Folha publicou que quem invade terras, não são os Sem-Terra, nem quilombola e nem os indígenas. E apontou o relatório do Observatório De Olho nos Ruralistas, “ os invasores” com dados do INCRA (Instituto Nacional de colonização e reforma agrária) de que os nomes de pessoas físicas e jurídicas são responsáveis por 1692 fazendas em 213 terras indígenas.
Diversas áreas que são terras Indígenas em processo de demarcação e homologação pela FUNAI somam mais de 1,18 milhão de hectares. As áreas que já estão homologadas pela FUNAI são mais de 53,6 mil hectares, sendo que essa sobreposição ou invasão é um crime federal.
Entre os principais nomes que detém benefícios diretos e indiretos estão o empresário Jorge Paulo Lehmann, o agropecuarista José Maria Bortoli, um dos maiores produtores de soja do Brasil, doador da campanha de Bolsonaro e tem uma fazenda na terra Indigena de Enawenê-Nawê no Mato Grosso. Além de empresas como a Bunge e Syngenta, exportadores de frutas e madeireiros.
Guilherme Piai, presidente do Instituto de Terras de São Paulo (ITESP) tem articulado com fazendeiros para que regularizem suas terras, beneficiados com o desconto de até 90%, para os grileiros do pontal de Paranapanema, a ideia é que seja agilizado antes que o Supremo Tribunal Federal derrube esta lei promulgada pelo Ex-governador João Dória (PSDB).
