Lei completa 15 anos e até a porcentagem de motoristas autuados diminuiu
Philipe Campos
De acordo com dados informados pela prefeitura de Salvador, entre 2012 e 2022 houve uma queda de 56% no número de pessoas mortas em acidentes de trânsito na cidade. A redução está interligada com a vigência da Lei Seca que completou 15 anos na última segunda-feira (19).
Os dados apontam que o número de pessoas mortas em acidentes de trânsito na capital baiana no ano de 2012 era de 247, enquanto em 2022 esse índice caiu para 109. Neste mesmo período também houve redução de 57% na quantidade de acidentes, que caiu de 6.827 para 2.946.
Há indícios também que quando a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) em 2013 passou a realizar as operações, o índice de autuados era de 11%. Em 2022, esse número caiu para apenas 9%.
“A diminuição dos acidentes e das mortes estão relacionadas diretamente com a fiscalização, principalmente através das blitzes com o teste do bafômetro”, explicou a prefeitura.
Blitz da Lei Seca. Foto: Bruno Concha Secom
Lei Seca mais rigorosa
A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, foi aperfeiçoada ao longo dos anos. Ela estabelece tolerância zero para a presença de álcool no sangue de condutores e punições que vão de multas à prisão, como em casos de acidentes que resultem em homicídio culposo ou lesão corporal.
O Brasil tem uma das legislações mais rigorosas do mundo sobre consumo de álcool e direção de veículos automotores. Dirigir sob efeito de álcool em qualquer quantidade é considerado crime no país.
Em 2013, a Lei Seca ficou mais rigorosa após mudanças feitas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Taxa de mortalidade em acidentes de trânsito no Brasil
O estado do Tocantins foi o estado que apresentou a maior taxa de mortalidade: 11,8 óbitos a cada 100 mil habitantes. Já no Rio de Janeiro, o índice foi o menor do Brasil, com 1,6 mortes. O estado da Bahia ficou no índice de 5,4 a cada 100 mil habitantes.
Na taxa de hospitalizações, o estado do Piauí está em primeiro lugar no ranking dos estados, com 85,2 internações para cada 100 mil habitantes. O menor índice foi registrado no Amazonas, com 11,8 casos. O estado da Bahia registrou 31,4 a cada 100 mil habitantes.
De acordo com a socióloga e coordenadora do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool, Mariana Thibes, é preciso que “as autoridades locais tomem medidas para reverter o cenário, como aumentar o número e frequência das fiscalizações e implantar campanhas educativas. A educação da população tem um importante papel na segurança viária e, em relação à fiscalização, sabemos que quando não há continuidade, o impacto em mortes viárias tende a aumentar, apesar da existência de leis” explicou a coordenadora.
Fontes: Lei Seca / Globo Bahia / Globo Saúde
