As grandes polêmicas que envolvem o procurador geral da República.
Andie Carolina
Em setembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro indicou um nome para o cargo de Procurador Geral da República: Antônio Augusto Brandão de Aras, que tempo depois, após aprovação por parte do Senado, assumiu a importante função.
Nascido em 04 de dezembro de 1958, em Salvador, Bahia, Aras iniciou sua exitosa carreira no Ministério Público em 1987. Talentoso, ele tem formação em Direito e especialização nas áreas de Direito Constitucional e Direito Econômico, além de ter sido, durante anos, professor na Universidade de Brasília.
Antes de se tornar Procurador Geral da República, Augusto atuou como subprocurador, trabalhando diretamente nas câmeras da áreas constitucionais, penais, criminais, econômicas e de direitos dos consumidor. Foi, inclusive, coordenador da 3° Câmera do PGR, responsável por temas que envolvem a economia do país.
Para quem não sabe, é de responsabilidade do procurador geral da república representar o Ministério Público dentro Supremo Tribunal Federal, assim como no Superior Tribunal de Justiça, além de também executar as funções de Procurador-Geral eleitoral.
Tudo isso significa que a pessoa ocupante destes cargos tem nas mãos o poder de propor ações diretas inconstitucionais e ações penais públicas. Além disso, é dever do procurador abrir inquéritos para investigar as condutas do Presidente, ministros, deputados e senadores, quando necessário. E caso seja apurada alguma irregularidade, esse profissional também pode e deve abrir denúncias. E por último, é incumbência do procurador abrir investigações especiais, como acontece com o Lava-Jato, por exemplo.
Aras e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: divulgação
Pois bem, com tantas responsabilidades e com um currículo tão qualificado, era de se esperar uma postura totalmente ética por parte de Aras. No entanto, não é isso o que verdadeiramente acontece. Desde o momento em que assumiu o cargo, Augusto já se envolveu em diversas polêmicas e foi alvo de diversas acusações que colocam em dúvida a sua conduta.
E talvez, a mais grave delas tenha sido a postura omissa adota por ele no auge da pandemia de Covid-19 no Brasil. No ano passado, ficou evidente a falta de fiscalização das leis por parte de Aras, o apoio ao comportamento negacionista de Bolsonaro e a falta de esforços para trazer às vacinas ao Brasil, colocando o país em enorme desvantagem de saúde pública em relação a outras nações.
Recentemente, veio a público mais uma jogada um tanto quanto duvidosa de Aras, e essa, envolve também um outro grande nome do cenário político brasileiro: o ex-ministro da justiça, Sérgio Mouro. Após acusações por parte de Mouro, Aras temeu que a situação causasse uma possível abertura de impeachment contra o presidente.
É dito que, para evitar essa represália, ele se aliou à subprocuradora Lindora Araújo, que ordenou o desarquivamento de inquéritos contra Rodrigo Maia, o então presidente da Câmera. A ideia, no caso, era ter como estratégia um tipo de chantagem. Colocar Maia na mira e dar um golpe contra ele, caso criasse “problemas” para o Presidente.
A vice-procura geral da República, Lindora Maria Araújo. Foto: divulgação
Obviamente, tanto Aras quanto Araújo não se pronunciaram sobre o assunto. Mas essa intimidação por parte de ambos a fim de proteger Bolsonaro é detalhada no livro “O Fim da Lava Jato”. Lançado no dia 05 de julho, a obra escrita pelos jornalistas Aguirre Talento e Bela Megale, pode ser encontrado em formato físico ou digital.
Mas ao que parece, toda polêmica é pouca quando o assunto é Augusto Aras. Isso porque, na manhã do último dia 24 de agosto, mais uma bomba envolvendo o nome do PGR surgiu na mídia.
O site JOTA divulgou a informação de que a Polícia Federal apreendeu celulares que continham trocas de mensagens entre Aras e um time de empresários apoiadores do presidente Bolsonaro, investigados por atos antidemocráticos e suspeitos de arquitetar um golpe de estado caso o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva seja eleito nas próximas eleições que acontecem em outubro.
No entanto, o conteúdo dessas mensagens ainda permanecem em sigilo, mas tudo indica que além de um golpe contra Lula, críticas à atuação do ministro do Superior Tribunal Federal Alexandre de Moraes e comentários sobre a candidatura de Bolsonaro à reeleição tenham sido os temas centrais das conversas.
Como era de se esperar, ao comentar essa nova polêmica, a assessoria de Aras afirmou que o procurador geral tem amigos no meio empresarial e que a troca de mensagens entre eles não passam de conversas superficiais e que nenhum comentário foi feito a respeito das diligências policiais, uma vez que só soube da operação depois do cumprimento do mandatado de busca e operação ter sido finalizado.
Andie Carolina é graduada em Publicidade e Propaganda. E, apaixonada por música, séries, televisão e cinema. Instagram: @AndieCarolinaP
