Texto-base da Reforma da Previdência é aprovado


Foto: Marcelo Camargo
Foto: Marcelo Camargo

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de hoje, 04/07, o texto-base da proposta. O parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) foi aprovado por 36 votos a 13. O relatório mantém pontos do texto original, como idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, mas traz várias mudanças em relação à proposta encaminhada pelo governo. A principal delas é a retirada de estados e municípios das novas regras de aposentadoria. O texto também tem regras mais benéficas para professores e avança sobre temas tributários, como o aumento da tributação sobre bancos.

 

Globo terá que reintegrar Izabella Camargo


A jornalista Izabella Camargo recebeu uma ótima notícia. A Justiça determinou que a TV Globo a reintegre ao seu quadro de funcionários. Um oficial levou hoje, 04/07, por volta das 13h30, a notificação ao prédio da emissora, em São Paulo. A cena chamou a atenção de quem estava por perto e a notícia pegou de surpresa os colegas da emissora.

Izabella foi apresentadora da previsão do tempo dos telejornais Hora 1 e Bom Dia, Brasil, que vão ao ar respectivamente de madrugada e pela manhã, durante seis anos. Para entrar no ar, ela precisava trocar o dia pela noite. Após voltar de uma licença médica, ela foi demitida. Ia jornalista contou na época que acreditava que a dispensa ocorreu por possuir burnout, síndrome resultante de excesso de trabalho.

Em depoimento a Revista VEJA, em janeiro, Izabella relatou: “Sofri muita incompreensão. Entre um sintoma e outro, levava laudos para meus chefes pedindo só uma mudança de horário. Voltei de uma licença médica e fui dispensada. Uma doença assim não é bem-vista nas empresas. Algumas preferem até dizer que o funcionário quebrou o pé a confirmar a síndrome”.

França pode não assinar acordo com Mercosul se Brasil deixar pacto do clima


O presidente da França, Emmanuel Macron, garantiu que não firmará nenhum tratado comercial com o Brasil se o presidente Jair Bolsonaro abandonar o acordo do clima de Paris. Isso compromete diretamente as negociações de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Macron justificou o posicionamento, alegando que o governo francês se preocupa com as práticas ambientais da agroindústria brasileira e a competitividade dos produtores locais. “Estamos pedindo que nossos produtores parem de usar pesticidas, estamos pedindo que nossas companhias produzam menos carbono, e isso tem um custo de competitividade. Então não vamos dizer de um dia para o outro que deixaremos entrar bens de países que não respeitam nada disso”, disse ele, em entrevista a jornalistas divulgada pela agência de notícias Reuters,  nesta quinta-feira (27).

Antes de assumir o mandato, Bolsonaro havia ameaçado deixar o acordo de Paris, a exemplo do que fez o presidente americano Donald Trump, entretanto voltou atrás nos primeiros dias de sua administração.

Na quarta-feira (26), a chanceler alemã Angela Merkel disse que vê “com grande preocupação” a situação no Brasil sob o governo de Bolsonaro, a qual ela descreveu como “dramática”. Merkel, porém, disse que não acha que suspender as negociações de um acordo de livre-comércio entre UE e Mercosul seja uma medida eficaz para evitar “que um hectare a menos de floresta seja derrubado no Brasil”.

Bolsonaro rebateu as críticas de Merkel e disse que o Brasil “tem exemplo para dar para a Alemanha” sobre meio ambiente”.

Seguranças envolvidos na morte de jovem em supermercado no Rio são denunciados


O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou os dois vigilantes envolvidos na morte de Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga,  — o jovem não resistiu após ser estrangulado na porta de um supermercado na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, em fevereiro deste ano. A acusação é de homicídio qualificado e o órgão divulgou a informação nesta quinta-feira.

Segundo a denúncia, Davi Ricardo Moreira Amancio estrangulou o jovem. As lesões provocaram sua morte. Edmilson Felix Pereira, também vigilante, observou a ação do colega, quando “deveria ter tentado impedir o crime cometido pelo primeiro denunciado”, ainda de acordo com o MP. Os dois prestavam serviço para o supermercado Extra, na ocasião.Davi Ricardo Moreira Amâncio define em sua rede social que “ser um segurança é conviver com a morte e não se abalar”.

Ainda conforme a denúncia, o crime foi praticado com o emprego de asfixia. Davi continuou a aplicar o golpe que impedia a vítima de respirar, mesmo após ela já ter sido dominada. O laudo de exame de necropsia apontou que as lesões foram as responsáveis pela causa da morte do jovem. O documento do MP requer que ambos respondam pelo crime de “homicídio qualificado com emprego de asfixia”. A pena prevista pode chegar a até 30 anos de prisão.

Juízes federais querem Moro fora da Ajufe


Um grupo de 30 juízes que fazem parte da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) apresentaram nesta 2ª (24.jun.2019) pedido de instauração de processo administrativo disciplinar contra o ex-juiz e atual ministro, Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

Os ex-colegas do ministro da Justiça criticam relações de Moro com procuradores da Lava Jato quando ele era juiz. A representação tem como base reportagens do site The Intercept.

Se as apurações internas confirmarem conduta antiética de Moro, os magistrados pedem que ele seja excluído da associação, que conta com cerca de 2.000 membros.

Essa é a 1ª investida de membros da categoria contra o ministro após a divulgação do conteúdo das mensagens. A 1ª reportagem do Intercept foi divulgada em 9 de junho.

“Segundo diálogos, o representado aconselha e orienta a acusação, cobra agilidade; refere-se a pessoas delatadas como inimigos, sugerindo que apenas 30% sejam investigados; fornece “fonte” a membro do MPF; sugere a substituição de uma procuradora em audiência, demonstrando preocupação com o desempenho da acusação; antecipa decisão a uma das partes, e desdenha da Defesa”, diz o documento.

“Entendemos que as condutas expostas na publicação jornalística, caso confirmadas, são totalmente contrárias aos princípios éticos e às regras jurídicas que devem reger a atuação de um magistrado, pois quando um juiz atua de forma parcial, chegando ao ponto de confundir sua atuação com a do órgão acusador, a credibilidade do Poder Judiciário é posta em xeque”, diz outro trecho.

Eis a lista dos juízes que assinaram:

  1. Ana Inés Algorta Latorre, Seção Judiciária RS
  2. Carlos Adriano Miranda Bandeira, Seção Judiciária RJ
  3. Catarina Volkart Pinto, SJRS
  4. Célia Regina Ody Bernardes, SJMG
  5. Cláudia Dadico, SJSC
  6. Cláudio Henrique Fonseca de Pina, SJPA
  7. Diego Carmo de Sousa, SJBA
  8. Fábio Henrique Rodrigues de M. Fiorenza, SJMT
  9. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, JFPE
  10. Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, SJBA
  11. Gilton Batista Brito, SJSE
  12. Heloísa Helena Sérvulo da Cunha, TRF3
  13. Ivo Anselmo Höhn Junior, SJMA
  14. Jacques de Queiroz Ferreira, SJMG
  15. Jailsom Leandro de Sousa, SJSE
  16. Jorge Luís Girão Barreto, SJCE
  17. José Carlos Garcia, SJRJ
  18. Lincoln Pinheiro Costa, SJBA
  19. Luciana Bauer, SJPR
  20. Marcelo Elias Vieira, SJRO
  21. Marcelo Motta de Oliveira, SJMG
  22. Marcus Vinicius Reis Bastos, SJDF
  23. Paulo Cézar Alves Sodré, SJMT
  24. Rafael Rihan P. Amorim, SJRJ
  25. Raquel Domingues do Amaral, SJMS
  26. Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, JFCE
  27. Rodrigo Gaspar de Mello, SJRJ
  28. Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, SJAL
  29. Sérgio de Norões Milfont Júnior, SJCE
  30. Victor Curado Silva Pereira, SJMA

Alfa: A Primeira Ordem – Parte 2 vem ai


A espera valeu a pena! Após duas campanhas para captação de recursos no site de financiamento coletivo Catarse, o álbum Alfa: A Primeira Ordem – Parte 2 finalmente tem sua data de lançamento marcada. A HQ, que está na reta final de produção, será lançada em setembro de 2019 e a campanha de financiamento termina no dia 20 de julho.

Apesar da demora (a HQ deveria ter sido lançada no final do ano passado), o autor Elyan Lopes justifica dizendo que foi por uma boa causa: “a história foi melhorada e novas parcerias com autores nacionais foram feitas, aumentando para mais de 80 heróis participando da trama. É o maior encontro de super-heróis brasileiros já realizado. Nunca ninguém fez nada parecido no Brasil”, comemora.

O álbum está em processo de captação de recursos no Catarse (www.catarse.me/alfaparte2 ) e já atingiu boa parte da meta. Para impulsionar o que falta, Lopes adicionou alguns novos pacotes com brindes que incluem CardGames e um jogo interativo gratuito. “Essas novidades entrarão em novos pacotes até o encerramento da campanha, no dia 20 de julho”, informa o autor.

A primeira parte de Alfa – A Primeira Ordem foi lançada em dezembro de 2017 e teve uma excelente aceitação do público leitor e muitas críticas positivas da mídia especializada. A continuação traz a investida do vilão Aéris, o arqui-inimigo da equipe formada pelos heróis Capitão 7, Raio Negro, Homem-Lua, Capitão Gralha e Flama. Após enviar o General Zeta, seu mais poderoso aliado, para deter os heróis da nova geração, Aéris retorna mais forte do que nunca e entra na briga pela dominação mundial. Heróis do presente e do passado juntam forças para derrotar o vilão numa batalha épica.

A revista terá 52 páginas (48 páginas no miolo + capa), formato americano (16cm X 25cm), capa em papel couché 170g com verniz e miolo em couché brilho 115g, totalmente em cores e lombada com grampos. Entre os benefícios oferecidos para os colaboradores estão o nome impresso nos agradecimentos, revistas em quadrinhos de heróis nacionais, pôsteres dos personagens e a revista Alfa: Origens, uma publicação digital que trará a origem dos super-heróis participantes da saga. Além, é claro, dos novos pacotes que incluem os cardgames e o jogo interativo. Os interessados em financiar o projeto podem entrar no site (www.catarse.me/alfaparte2).

Ilhéus: prefeitura cria a Vila Cultural


A Prefeitura de Ilhéus oferece o “Vila Cultural”, um espaço alternativo que abrigará dezenas de barracas para comercialização de produtos, um palco especial para receber artistas da terra. Os eventos acontecem nos dias 28 a 29 de junho, na Avenida Soares Lopes, no centro.

Para dar maior visibilidade a iniciativa, a Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo (Secult) contará com a participação de diversos talentos locais em toda sua programação. Entre eles, destaca-se a animação da cantora e instrumentista, Jane Poeta, considerada a rainha dos teclados na região. Também, a Banda Macaxeira Estilizada, com repertório exclusivo de forró. Nélio Jovita e Banda, e também a Banda Quente fizeram a festa no projeto São João dos Bairros deste ano. No palco, sobe ainda a sensação, Luiz Bob & Os Gonzaga e Stampa do Forró.xote

Economia criativa – Os fãs aprovaram o resgate da cultura regional, a partir da valorização do artista local, durante os dias de evento. Top Gan, Pancadeixxoon, Xote Apimentado e DJ’s da cidade estão inclusos na grade apresentada. A infraestrutura contempla, inclusive, oportunidade de negócios, gastronomia variada e artesanato. De acordo com o governo municipal, a estratégia visa fortalecer a Cadeia Produtiva da Economia Criativa, oferecendo um leque de alternativas de lazer para ilheenses e visitantes durante as festividades juninas.

Os shows integram o pacote de eventos culturais inclusos no calendário comemorativo do Dia da Cidade, celebrado na sexta-feira (28), quando o município completa 485 anos de fundação e 138 anos de elevação à categoria de cidade. Já no Viva Ilhéus, atração promovida em parceria com o Governo do Estado e Rede Bahia, o grande público terá à disposição comidas e bebidas típicas, barracas de produtos e área exclusiva de serviços e apresentações de quadrilhas juninas, além dos shows com artistas Bell Marques, Lauana Prado, Anna Catarina e Edu e Maraial, entre outros.

Serviços da Avianca estão oficialmente suspensos


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou pública no Diário Oficial da União (DOU) do dia  24,ultimo,  a suspensão cautelar da concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Oceanair Linhas Aéreas, ou Avianca Brasil. A empresa, que é sediada em São Paulo, está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e deverá ser leiloada no dia 10 de julho.

Na mesma publicação, a agência determinou “a realização de tomada de subsídios com as partes interessadas previamente à redistribuição do banco de slots alocados à Oceanair Linhas Aéreas S.A. no Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre (SBSP)”. O documento não detalha os critérios da tomada de subsídios nem o período de realização dessa consulta pública.

Os slots – que são horários e espaços para pouso e decolagem – da Avianca em Congonhas estão sendo alvo de disputa entre companhias do setor, entre elas Gol, TAM, Azul e Passaredo.

Baiana está entre os dez estudantes selecionados no mundo para receber prêmio global de Engenharia


Uma baiana está entre os dez estudantes selecionados em todo o mundo para receber o Prêmio Global de Engenharia Alan Mulally 2019.  Trata-se da universitária Ketheelin Rios Santos Rosa, 18 anos, aluna do 3º semestre do curso de Engenharia Automotiva do Centro Universitário SENAI CIMATEC, em Salvador. Ela ganhou uma bolsa no valor de US$ 10 mil para custear seus estudos. Durante o evento, realizado no SENAI CIMATEC, também foi feito o anúncio dos três bolsistas que participarão do projeto E2I – Engenharia para Inovação Industrial.

Para concorrer à bolsa, os estudantes precisam estar cursando o primeiro ou segundo ano de Engenharia Mecânica, Automotiva, Mecatrônica, Elétrica ou Ciência da Computação, ter inglês fluente e realizar trabalhos voluntários e ações de liderança acadêmica ou comunitária.

Ao receber o prêmio, Ketheelin declarou: “Esse foi o primeiro prêmio que ganhei na faculdade. Achei os critérios bem rigorosos, mas acredito que isso ajuda a incentivar os alunos a serem melhores. Fiquei muito feliz e grata por essa oportunidade”. A iniciativa faz parte do Programa Ford de Cooperação com as Universidades e integra as ações de responsabilidade social desenvolvidas pela empresa no Brasil, com foco na promoção e no apoio à educação.

De acordo com os seus organizadores, o Prêmio Global de Engenharia Alan Mulally tem como meta a doação de US$ 1 milhão em bolsas de estudo, durante dez anos, abrangendo dez universidades ao redor do mundo. O financiamento do programa é composto por US$ 500 mil da Ford e US$ 500 mil do Ford Fund, braço filantrópico da empresa.

Sobre o E21 – O projeto piloto E2I – Engenharia para Inovação Industrial é uma ação inspirada em um programa da Universidade de Coventry, na Inglaterra, com o objetivo de promover um intercâmbio entre a empresa e a universidade. Os alunos de Engenharia recebem uma bolsa de estudos e tutoria de profissionais da Ford e do SENAI CIMATEC. Para isso, eles ficam parte da semana dentro da empresa trabalhando na solução de uma necessidade apontada pela indústria.

Três universitários foram selecionados para o programa: Arthur Vianna Dias da Silva Brim e Christian Sales Vassalo, ambos cursando Engenharia Elétrica, e Matheus Barral, que faz Engenharia Automotiva. “O projeto gera benefícios tanto aos estudantes, que podem desenvolver na prática o que estão aprendendo na universidade, quanto para a empresa, que recebe soluções para as demandas apresentadas a um custo competitivo”, explicou o supervisor de Engenharia Elétrica do Centro de Desenvolvimento do Produto, em Camaçari,  Roberto Costa.

Demarcação de terras indígenas volta a ser de competência da Funai


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu liminarmente trecho de Medida Provisória do governo Jair Bolsonaro (PSL) que transferiu a demarcação de terras indígenas para a competência do Ministério da Agricultura, comandado pela ministra Tereza Cristina.

O ministro acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Fundação Nacional do Índio (Funai).

O texto da MP agora suspenso pela decisão do ministro prevê que a competência da Agricultura compreende a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos “e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas”. A mudança é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), maior bancada do Congresso.

Segundo Barroso, a “transferência da competência para a demarcação das terras indígenas foi igualmente rejeitada na atual sessão legislativa”. “Por conseguinte, o debate, quanto ao ponto, não pode ser reaberto por nova medida provisória. A se admitir tal situação, não se chegaria jamais a uma decisão definitiva e haveria clara situação de violação ao princípio da separação dos poderes”.

“A palavra final sobre o conteúdo da lei de conversão compete ao Congresso Nacional, que atua, no caso, em sua função típica e precípua de legislador. Está, portanto, inequivocamente configurada a plausibilidade jurídica do pedido, uma vez que, de fato, a edição da MP 886/2019 conflita com o art. 62, §10, CF”, escreve.

“Está presente, ainda, o perigo na demora, tendo em vista que a indefinição da atribuição para demarcar as terras indígenas já se arrasta há 6 (seis) meses, o que pode, por si só, frustrar o mandamento constitucional que assegura aos povos indígenas o direito à demarcação das áreas que ocupam (art. 231, CF) e comprometer a subsistência das suas respectivas comunidades”, anotou.