No texto o supremo esclarece que não proibiu nenhuma medida do governo federal contra a covid 19
André Lucas
O STF informou, na última segunda-feira, que é mentira que é mentira que o supremo tenha vetado as ações de Bolsonaro contra a covid 19.
Em nota, o STF informa que “não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais” nesse sentido. Apoiadores do governo, além do próprio presidente Jair Bolsonaro, vêm fazendo afirmações do tipo para rebater cobranças sobre a atuação da União no combate à pandemia.
Desde que o STF analisou ações que discutiam a competência de estados e municípios para tomar providências para combater a Covid-19, no ano passado, o presidente Bolsonaro tem dito que foi impedido pelo tribunal de tomar ações mais efetivas contra a pandemia. A alegação também tem sido veiculada por parlamentares bolsonaristas e apoiadores do presidente.
Na última semana, quando a crise do oxigênio em Manaus se acentuou, o presidente voltou a usar o argumento. Em uma entrevista à Rádio Jovem Pan, voltou a dizer que as decisões do STF o impedem de tomar outras providências contra a pandemia.
Na entrevista o presidente da República Jair Bolsonaro, diz que o aumento de casos em Manaus tem relações com a temperatura na região, e que apesar do STF o governo estar focado em atuar na recuperação do sistema de saúde da região, e estar enviando cilindro de oxigênio.
Na rede bandeirante o presidente deu entrevista ao Datena na última sexta feira dia 15 de janeiro, o presidente disse , “Vou repetir aqui: que moral tem João Doria e Rodrigo Maia em falar em impeachment se eu fui impedido pelo STF de fazer qualquer ação contra a pandemia?”
O discurso do presidente reverberou na sua base. Diante da discussão sobre o colapso de saúde em Manaus na semana passada, bolsonaristas passaram a eximir o presidente de culpa sob o argumento de que o Supremo o proibiu de agir contra a doença.
O STF, porém, afirma que esse discurso não é verdadeiro. Na nota, a corte menciona “afirmação que circula nas redes sociais” sobre o tema.
A decisão descrita por Bolsonaro como medida que proíbe o governo federal de agir, na verdade apenas permite que estados e municípios possam tomar decisões de forma autônoma, na luta contra o covid 19.
Na prática isso não interfere em nada nas decisões vindas do Planalto, que continua tendo sua autoridade intacta como um dos três poderes fundamentais para a existência da república e democracia.
